Data: terça-feira, 06 e 07/08

Horário: 17h30 às 22h

Local: CAASE em Aracaju

Público-alvo: Advocacia, estudantes e sociedade em geral

Inscrição e certificação pela ESA/SE

Programação:

Dia 06/08

17:30 – Abertura – Danniel Alves - presidente da OAB/SE

18h – Meios de efetividade para tutela do crédito alimentar

Palestrante:

Thaísa Ribeiro Nunes Fontes - Advogada de família e sucessões; presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE; Membro da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente do CFOAB.

19h - Ações possessórias e mecanismos de efetividade

Palestrante:

Alex Ferreira - Mestre em Direito com formação complementar pela Universidade de Coimbra - POR, presidente da Comissão Seccional do Direito Imigratório e professor da Faculdade de Direito 8 de Julho.

20h - Intervalo

20h30 – Estratégias argumentativas para o Tribunal do Júri

Palestrante:

Ivis Melo - Advogado criminalista, Coordenador da Graduação em Direito, procurador de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE

Dia 07/08

18h - Noções para atuação nas ações penais privadas

Palestrante:

Leonardo Oliveira - Pós-graduado em Direito Penal e Direto Processual Penal, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (POR) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, procurador Geral da OAB/SE

19h - Noções para atuação nos casos de Violência Doméstica

Palestrante:

Valdilene Oliveira Martins - Advogada criminalista e de família, idealizadora e presidente do Instituto RESSURGIR Sergipe.

20h – Intervalo

20h30 - Responsabilidades e limites da Advocacia Dativa

Palestrante:

Fábio Fraga - Professor, advogado, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico da OAB Nacional.