Data: sexta-feira, 2 de agosto

Local: Auditório da CAASE Tv. Martinho Garcez n° 71, Centro

Horário: Das 8h às 17h30

VAGAS LIMITADAS

Inscrição beneficente (um kg de alimento não perecível) e certificação: http://www.esasergipe.org.br

PROGRAMAÇÃO:

9h20: Painel 1. A importância da Regularização Fundiária (prejuízos da irregularidade e vantagens da Reurb)

Palestrante: José Vilton De Jesus Júnior - Advogado. Pós-Graduado em Direito Imobiliário. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.

10h10: Painel 2. Reurb - Noções Gerais: O que é? e onde a Reurb é aplicada. Palestrante: Rose Ramires - Advogada e Empresária, Especialista em Regularização Fundiária - Coordenadora de Reurb da OAB/Guarulhos. Diretora Estadual São Paulo do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (2022- 2024), Núcleo de Reurb da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - Ad Notare,

11h: Painel 3. A Reurb em terrenos de marinha Palestrante: Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan - Advogado, palestrante. Mestre em Direito. Especialista em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Diretor em Sergipe do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

13h30 Painel 4. Projeto de regularização fundiária na prática. A importância do Trabalho Técnico em Reurb Palestrante: Ângela Ramires - Arquiteta e Urbanista – Especialista em Regularização Fundiária - Diretora Técnica da Empresa Ramires Regularizações – Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos.

14h20 Painel 5. O Município e a Reurb. Experiência prática do Município de Barra dos Coqueiros Palestrante: Caio Lima - Advogado. Professor universitário. Mestre em Direitos Humanos. Diretor de participação popular e Coordenador da comissão de regularização fundiária do município de Barra dos Coqueiros.

15h20: Painel 6. Aspectos Polêmicos em torno do Marco Legal Palestrante: Pedro Dias De Araújo Júnior - Procurador do Estado de Sergipe. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Mestre em Direito pela UFS. Especialista em REURB. 16h20 MESA REDONDA – Empreendedorismo em Reurb – Como atuar em Reurb – Importância da Atuação da Iniciativa Privada – Onde estão as oportunidades – Ilegalidade do Cadastramento obrigatório.