Aguarde... Aguarde...

Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal

16 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizará em sua sede o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal.

O evento contará com os maiores expoentes do assunto em um encontro interativo e gratuito. 

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Participante Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

CERTIFICADOS

Serão concedidos certificados aos participantes do Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal perfazendo um total de 08 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
10:00 - 10:15 ABERTURA
Mais informações

Cláudio Lamachia – Presidente Nacional da OAB 


10:15 - 10:30 Painel 1 – CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E O CFOAB
Mais informações

Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 


10:30 - 11:30 Painel 2 – A GÊNESE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações

Presidente de mesa: Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/Rio de Janeiro) 
Palestrante: Bernardo Cabral (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Debatedor: Luís Gustavo Bichara (Conselheiro Federal da OAB e Procurador Tributário do CFOAB) 

11:30 - 12:30 Painel 3 – A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações

Presidente de mesa: Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 
Palestrante: Roque Carrazza (Advogado) 
Debatedor: Igor Mauler Santiago (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 



14:00 - 15:00 Painel 4 – DIREITOS DO CONTRIBUINTE NA PRÁTICA CONSTITUCIONAL DESDE 1988
Mais informações

Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coelho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) 
Palestrante: Lênio Streck (Advogado) 
Debatedor: Gustavo Amorim (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 



15:00 - 16:00 Painel 5 - TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações

Presidente de mesa: Dalmo Jacob Amaral Júnior (Conselheiro Federal da OAB e Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 
Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado) 
Debatedor: Jaques Veloso (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 

16:00 - 17:00 Painel 6 - TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações

Presidente de mesa: Elton José Assis (Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional da OAB) 
Palestrante: Regina Helena Costa (Ministra do STJ) 
Debatedor: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre (Conselheiro Federal da OAB) 

17:00 - 18:00 Painel 7 - TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1988: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS
Mais informações

Presidente de mesa: Ary Raghiant Neto (Conselheiro Federal da OAB) 
Palestrante: Everardo Maciel (Advogado) 
Debatedor: Maurício Mota (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 


18:00 - 19:00 Painel 8 - FEDERALISMO FISCAL NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS
Mais informações

Presidente de mesa: Clea Carpi (Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa) 
Palestrante: Misabel Derzi (Advogada) 
Debatedor: Darius Canavarro (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) 

Local do Evento

SAS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Conselho Federal da OAB
Brasília - DF

CEP: 70070-939

Organização

Apoio

Central de Eventos 2019
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB