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16 de maio às 09:00 | BRASÍLIA - Distrito Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizará em sua sede o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal.
O evento contará com os maiores expoentes do assunto em um encontro interativo e gratuito.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
| Categoria | Valor |
| Participante | Gratuito |
CERTIFICADOS
Serão concedidos certificados aos participantes do Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal perfazendo um total de 08 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.
HORÁRIO |
PROGRAMA |
LOCAL |
| 10:00 - 10:15 |
ABERTURA
Mais informações Cláudio Lamachia – Presidente Nacional da OAB |
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| 10:15 - 10:30 |
Painel 1 – CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E O CFOAB
Mais informações Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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| 10:30 - 11:30 |
Painel 2 – A GÊNESE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações Presidente de mesa: Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/Rio de Janeiro) Palestrante: Bernardo Cabral (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Debatedor: Luís Gustavo Bichara (Conselheiro Federal da OAB e Procurador Tributário do CFOAB) |
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| 11:30 - 12:30 |
Painel 3 – A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações Presidente de mesa: Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Roque Carrazza (Advogado) Debatedor: Igor Mauler Santiago (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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| 14:00 - 15:00 |
Painel 4 – DIREITOS DO CONTRIBUINTE NA PRÁTICA CONSTITUCIONAL DESDE 1988
Mais informações Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coelho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Palestrante: Lênio Streck (Advogado) Debatedor: Gustavo Amorim (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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| 15:00 - 16:00 |
Painel 5 - TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações Presidente de mesa: Dalmo Jacob Amaral Júnior (Conselheiro Federal da OAB e Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado) Debatedor: Jaques Veloso (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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| 16:00 - 17:00 |
Painel 6 - TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mais informações Presidente de mesa: Elton José Assis (Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional da OAB) Palestrante: Regina Helena Costa (Ministra do STJ) Debatedor: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre (Conselheiro Federal da OAB) |
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| 17:00 - 18:00 |
Painel 7 - TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1988: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS
Mais informações Presidente de mesa: Ary Raghiant Neto (Conselheiro Federal da OAB) Palestrante: Everardo Maciel (Advogado) Debatedor: Maurício Mota (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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| 18:00 - 19:00 |
Painel 8 - FEDERALISMO FISCAL NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS
Mais informações Presidente de mesa: Clea Carpi (Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa) Palestrante: Misabel Derzi (Advogada) Debatedor: Darius Canavarro (Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB) |
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