Prezados (as), 

 

 DIA 12.09.2022

1)                  PAINEL DE ABERTURA: 9h

Marilena Winter

Tema: O percurso da OAB na história do Brasil

Presidente da OAB/PR. Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Procuradora do Município de Curitiba.

Ricardo Marcelo Fonseca 

Tema: Os 200 anos do Brasil e o Direito brasileiro: uma história controvertida e não linear

Reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Titular de História do Direito do Departamento de Direito Privado da UFPR. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes.

Mesa de abertura: Marília Pedroso Xavier - Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (2022/2024); Rafaela Polydoro Küster (Coordenadora-Geral das Comissões); Silvana Niemczewski (Conselheira Federal da OAB/PR; Regina Bacellar (Presidente da Comissão de Direito à Cidade)

 

2)                  10h00: PAINEL 1: (Des) igualdade racial no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência

a)                  Comissões organizadoras:

COMISSÃO DO PACTO GLOBAL

COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO DA VERDADE E DA ESCRAVIDÃO NEGRA

b)                  Mediação:

Maria da Gloria Colucci

Professora Adjunta aposentada da UFPR. Professora Titular de Teoria do Direito (Unicuritiba) (1978-2021). Membro da Comissão do Pacto Global (OAB-Pr).

Sandro Luiz Britto Sprenger

Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR(gestão 2019/2021); Conselheiro do COMPER - Conselho Municipal de Política Étnico Racial de Curitiba. Advogado

c)   Palestrantes:

Andre Nunes

Tema: O contexto social da população negra no Brasil

Advogado. Mestre em Direitos humanos pela UFPR. Conselheiro Estadual da OAB/PR (2022/2024)

Rita Cristina de Oliveira

Tema: Igualdade Racial no sistema de Justiça/OAB

Defensora Pública Federal. Coordenadora do Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.

Laola Marinho de Oliveira

Tema: Perspectivas para uma advocacia mais consciente, inclusiva e plural

Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela ABDCONST. Conselheira Estadual da OAB/PR. Membro da Comissão de Igualdade Racial, de Direito das Famílias e da Mulheres Advogadas da OAB-PR.

 

3)                  13h30: PAINEL 2: Cidades e Gestão Pública: o percurso da segregação socioespacial e da administração pública no Brasil 

a)                  Comissões organizadoras:

COMISSÃO DE DIREITO À CIDADE

COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

b)                  Mediação:

Moacir Ribeiro de Carvalho Junior

Membro da Comissão de Direito à Cidade.

c)                  Palestrantes:

Mariane Yuri Shiohara Lübke

Doutora e mestre em direito Econômico e desenvolvimento pela PUCPR. MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal pelo IBPEX. Presidente da comissão de gestão pública e controle da administração da OAB PR.

Daniele Regina Pontes

Professora do Departamento de Geomática da Universidade Federal do Paraná e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU). Graduada, mestre e doutora em Direito.

 

 

4)                  15h30: PAINEL 3: Infraestrutura no Brasil: entre o público e privado

a)                  Comissões organizadoras:

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

b)                  Mediação:

Rafael Filippin

Membro da Comissão de Direito Ambiental.

c)                  Palestrantes:

Aritha Suit Ruck Rocha:

Tema: Panorama histórico e perspectivas das mudanças climáticas no Brasil.

Pós graduada em direito empresarial e direito Ambiental. Atuante na área do agronegócio desde 1997.

Fernando Massardo:

Tema: A judicialização da política pública de saneamento básico

Advogado, especialista em direito do saneamento, mestre em meio ambiente urbano e industrial, doutorando em meio ambiente e desenvolvimento.

Márcia Fernandes Bezerra:

Tema: Infraestrutura entre o Público e o Privado

Advogada com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura. Doutora em Estado, Economia e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR.

Heroldes Bahr Neto:

Tema: Perspectivas da Infraestrutura no Brasil

Advogado. Mestrando no Unibrasil e Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR.

 

5)                  18H30: PAINEL 4: Patrimônio Histórico Cultural do Paraná entre a independência e a atualidade.

 

a)                  Comissão organizadora:

Comissão de Assuntos Culturais

 

b)                 Mediadores:

 

Oksana Paludzyszyn Meister

Aurelio Cancio Peluso

Comissão de Assuntos Culturais

 

 

c)                  Palestrantes:

 

Fábio Anré Chedid Silvestre

Doutorando em Planejamento Territorial e Urbano (PUC/PR). Membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Curitiba. Vice-presidente da ADPPCC (Associação dos Detentores de Patrimônio Cultural de Curitiba).

 

Claudia Inês Parellada

Arqueóloga Coordenadora do Departamento de Arqueologia do Museu Paranaense e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2006).

 

Letícia Nardi

 

Arquiteta e urbanista, com especialização em Gestão do Patrimônio Cultural Integrado ao Planejamento Urbano da América Latina, pelo Programa ITUC/AL da Universidade Federal de Pernambuco e do Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada. Proprietária da empresa Inspire-C Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural. É coordenadora dos projetos culturais: Patrimônio Edificado da Região Metropolitana de Curitiba e Nosso Patrimônio.

 

DIA 13.09.2022

6)                  9H: PAINEL 5: 200 anos de independência: onde estavam as mulheres?

a)                  Comissões organizadoras:

Comissão das Mulheres Advogadas

b)                  Mediação:

Carolina Ritzmann

Membra da Comissão das Mulheres Advogadas

c)                  Palestrantes

Dora Lucia De Lima Bertulio

Procuradora Federal em exercício na UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Visiting Scholar em Harvard Law School,

Teresa Cristina de Novaes Marques

Doutora em História pela Universidade de Brasília. Desenvolveu pos-doutoramento pela UFRJ. Atualmente, desenvolve estágio de pos-doutoramento na University of Texas, em Austin.

Laís Leão

Mestre em Gestão Urbana, Urbanista. Atua como pesquisadora convidada pela Fundação Alexander von Humboldt, em Berlim, Alemanha. Fundadora do projeto social inCities - Rede para Cidades Inclusivas.

 

7)                  10H: PAINEL 6: Conquistas históricas da advocacia no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência

a)                   Comissões organizadoras:

Comissão de Gestão e Empreendedorismo

Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados

Comissão da Advocacia Iniciante

 

b)                 Mediação:

Rafaela Vialle Strobel Dantas.

Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo.

 

c)                  Palestrantes:

Rhodrigo Deda

Coordenador Geral de Inovação da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR nas gestões de 2016-2018 e 2019-2021. Ex-membro consultivo da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB no triênio de 2019-2021.

 

Dayana Uhdre

Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Membro Associada da BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze). Procuradora do Estado, coordenadora do curso de pós-graduação em direito dos criptoativos da ESMAFE-PR.

 

Roberto Leite

Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba. Conselheiro do Instituto Paranaense de Cegos. Membro do Movimento Visibilidade Cegos Brasil.

 

8)                  13h30 PAINEL 7 -Distintas Origens, Distintas Condições, Distintas Convicções: O Exaustivo Trajeto de Reconhecimento Jurídico dos Imigrantes, das Pessoas com Deficiência e das Liberdades Religiosas no Curso do Bicentenário da Independência

 

a)        Comissões organizadoras:

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

Comissão de Direito Internacional

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

b)        Mediador:

Luís Alexandre Carta Winter

Advogado, Professor Universitário e Pesquisador. Professor na Graduação, no Mestrado e no Doutorado em Direito da PUCPR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional (NEADI-PUCPR).

 

c)        Palestrantes:

Juliana Ferreira Montenegro

Doutora em Gestão Urbana pela PUCPR. Professora da PUCPR e do Unicuritiba. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais, bem como da Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais, ambas da PUCPR.

 

Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes

Mestre em Direito e em Educação pela Universidade do Oeste Paulista. Membro Relator da Turma de Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Integrante das Comissões de Gestão e Empreendedorismo dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da OAB/PR.

 

Francielli Mores Gusso

Integrante das Comissões de Direito Internacional e de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR. Professora do Unicuritiba e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integrante do NEADI-PUCPR e participante externa do NESIDH-UFPR.