IV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO BANCÁRIO - TUTELA PROCESSUAL BANCÁRIA
Congresso Presencial - Curitiba
Data: 13 e 14 de Outubro
Organização:
Email: esa.atendimento@oabpr.org.br
Categoria | Valor |
Advogado | R$ 80,00 |
Estudantes | R$ 40,00 |
Outros Profissionais | R$ 80,00 |
Categoria | Valor |
Advogado | R$ 100,00 |
Estudantes | R$ 60,00 |
Outros Profissionais | R$ 100,00 |
8h30min.Credenciamento.
(Mesa de abertura) 9h.
Henrique Gaede (Secretário-Geral da OAB/PR), Gilberto Andreassa Junior (Presidente da Comissão de Direito Bancário), Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (Vice-Presidente Comissão de Direito Bancário), Marília Pedroso Xavier (Coordenadora Geral da ESA - OAB/PR).
(Painel 1 - Superendividamento) 9h:30min às 10:30min
- Maristela Denise Marques de Souza (Doutora PUC PR) Tema: Mínimo existencial e a inconstitucionalidade do Decreto 11.150/2022
- Leonardo Medeiros Garcia (Mestre PUC/SP. Procurador do Estado). Tema: A atuação da advocacia na tutela do superendividado
Mediadora: Sandra Bauermann (Juíza Estadual/TJPR)
Coffee break
(Painel 2 - Responsabilidade civil por fraudes nas operações financeiras) 11h às 12h
- Bruno Miragem (Doutor UFRGS). Tema: A responsabilidade civil das instituições financeiras
- Glenda Gonçalves Gondim (Doutora UFPR). Tema: Prevenção e reparação de fraudes bancárias
Mediador: Rafael Aggens (Presidente da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR)
(Painel 3 - Direito Bancário e o Agronegócio) 14h às 15h
- Sabrina Becue (Doutora USP). Tema: Recuperação judicial do produtor rural
- Lutero de Paiva Pereira (Especialista). Tema: Revisão e renegociação do crédito rural
Mediador: Gabriel Placha (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR)
Coffee break
(Painel 4 - Execução de dívidas bancárias) 15h:30min às 16h:30min
- José Miguel Garcia Medina (Doutor PUC/SP.Visiting ScholarnaColumbia Law School). Tema: Medidas executivas atípicas: limites e possibilidades
- Gilberto Andreassa Junior (Pós-Doutor UFRGS. Doutor PUC/PR). Tema: Penhora de salário: limites e possibilidades
Mediadora: Patrícia Aparecida Marceli Izidoro (Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR)
14.10.2022 (Sexta-feira)
(Painel 5 - Provas nas demandas bancárias) 9h:30min às 10:30min
- Paulo Osternack Amaral (Pós-Doutor Universidade de Lisboa. Doutor USP). Tema: Prova indiciária e aplicação da redução do módulo da prova
- Bruno Fuga (Pós-Doutor USP. Doutor PUC/SP). Tema: Produção antecipada de provas
Mediadora: Michelle Cristina Taborda (Mestre UFPR. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR)
Coffee break
(Painel 6 - Liquidação de sentença) 11h às 12h
- Carolina Uzeda (Doutoranda UFPR. Mestre PUC/SP). Tema: Liquidação de sentença coletiva genérica
- Sônia Regina Ribas Timi (Mestranda UFPR. Perita Judicial). Tema: A interpretação da sentença para a perícia econômico-financeira na fase de liquidação
Mediador: Cássio Fugimoto (Perito Judicial. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR)
(Workshop) 14h30min às 16h:30min
- William Soares Pugliese (Pós-Doutor UFRGS. Doutor UFPR)
- Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (Doutora PUC/PR)
- Mediação - Luiz Fernando Dietrich (Membro da Comissão de Direito Bancário)
Temática: Técnicas na elaboração de recursos aos tribunais superiores (STJ e STF)
Coffee break
(Painel 7 - Efetividade nas relações bancárias / Homenagem). 17h às 18h
- Lara Bonemer Rocha Floriani (Doutora PUC/PR). Tema: Aplicabilidade dosSmart Contractsno Direito Bancário
- Rogéria Dotti (Doutora UFPR). Tema: Aplicação da tutela de evidência nas ações revisionais de contratos bancários
Mediadora: Rafaela Küster (Coordenadora-geral das comissões da OAB/PR)
Encerramento
Rua Coronel Brasilino Moura Ahú 253 OAB Paraná
Curitiba - PR
CEP: 80540-340
Central de Eventos 2025
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB