Aguarde... Aguarde...

I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta - os impactos e efeitos da pandemia

03 de dezembro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o"I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia", a realizar-se no dia 03 de dezembro do ano em curso. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real para o Canal da OAB Nacional no Youtube.


Não será necessário fazer inscrição. Evento não certificado.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


I CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRIORIDADE ABSOLUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS IMPACTOS E EFEITOS DA PANDEMIA

03/12/2021

 

PROGRAMAÇÃO

 

09h00

SOLENIDADE DE ABERTURA

Glícia Salmeron(Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Maria do Rosário(Deputada Federal) - a confirmar

Fernanda Marinela(Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP)

Sandra Krieger(Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP)

André Godinho (Conselheiro do CNJ)

Marcos Vinicius Jardim (Conselheiro do CNJ)

Daniela Borges(Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada)

Ricardo Washington Moraes de Melo(Forum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Isa Maria de Oliveira (Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)

Karina Figueiredo(Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes)

Fernanda Ramos Monteiro(Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda)

Ana Beatriz Diniz Silva (Adolescente do comitê de participação de adolescentes do CONANDA)

09h30

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

Cézar Britto (Membro Honorário Vitalício Conselho Federal da OAB)

 

10:00

às

 11:00

PAINEL 1 - CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO 36 DO CNJ: BALANÇO DOS 7 ANOS DE EXISTÊNCIA E AVALIAÇÃO DO QUE JÁ FOI IMPLANTADO NOS ESTADOS PARA GARANTIA DA PRIORIDADE ABSOLUTA

Murilo José Digiácomo (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)

Hugo Gomes Zaher(Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva - FONAJUP)

 

Mediadora: Silvana do Monte Moreira(Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

Coordenação da Mesa: Elton Luis Nasser de Mello(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

11h00

às

12h00

PAINEL 2 - CRIANÇA, ACOLHIMENTO E ADOÇÃO: FLUXO DE ATENDIMENTO NO BRASIL E EM PORTUGAL

Sónia Pires Rodrigues (Psicóloga doutorada pela Universidade do Porto, investigadora e Presidente da Associação AjudAjudar)

Sávio Bittencourt Soares da Silva(Presidente do Observatório Nacional de Adoção)

Manuella Katiacy Alves da Silva (Adolescente do comitê de participação de adolescentes do CONANDA)

 

Mediadora: Tatiane de Barros Ramalho(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

Coordenação da Mesa: Luiza Simonetti(Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar 

 

 

14h00

às

15h10

PAINEL 3 - TRABALHO INFANTIL - O CENÁRIO DAS PIORES PRÁTICAS DO TRABALHO INFANTIL, IMPACTOS DA PANDEMIA NO BRASIL

Renann Ferreira(Membro da Comissão de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB/PR)

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos(Coordenadora Nacional da Coordinfância)

Maria Claudia Falcão (Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT)

Leony Guilherme da Cruz Salustiano (Adolescente do comitê de participação de adolescentes do CONANDA)

 

Mediadora:Vanessa Brasil da Silva(Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB/ES)

 

Coordenação da Mesa: Carlos Luiz Sioda Kremer(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

 

15h10

às

17h00

 

PAINEL 4 - ACOLHIMENTO E EDUCAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PROVER EDUCAÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E AOS ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Acolhimento e Educação: Descumprimento Da Obrigação De Prover Educação As Crianças E Adolescentes Acolhidos

Dalízia Amaral Cruz (Membro/Consultora do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.)

Olympio de Sá Sotto Maior(Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)


Descumprimento Da Obrigação De Prover Educação Aos Adolescentes Em Medida Socioeducativa


Danielle Cristine Cavali Tuoto (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)

Enio Gentil Vieira Junior(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Willian Nascentes(Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais)

Raul Zainedim da Rocha (Adolescente do comitê de participação de adolescentes do CONANDA)

 

Mediador: Anderson Rodrigues Ferreira(Vice-Presidente da Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

Coordenação da Mesa: Ana Carolina Costa Castro(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 

 

17h00

SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Ana Carolina Costa Castro(Apresentação do relatório dos formulários)

17h20

Glícia Salmeron(Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Ana Carolina Costa Castro(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Anderson Rodrigues Ferreira(Vice-Presidente da Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Enio Gentil Vieira Júnior(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Luiza Simonetti(Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Silvana do Monte Moreira(Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Daniela Borges(Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada)

 

 

 


Central de Eventos 2021
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB

OCTANS