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Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual - Lei n° 9.279/96 - Debate sobre os Arts. 41 a 43

09 de setembro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realizará o evento virtual ''Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) - Debate sobre os arts. 41 a 43”, no dia 09 de setembro, das 10h às 12h.


O evento visa debater a proteção conferida pela patente, discutindo o alcance e a limitação material da Lei de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de seus artigos 41 e 43.


Não será necessário realizar inscrição. Basta acessar o Canal da OAB Nacional no Youtube, no dia e horário do evento. Não haverá certificação.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


PROGRAMAÇÃO

 

10h00 / 10h20

ABERTURA

Gabriel Leonardos (Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual)

Branca Alves (Membro da ComissãoEspecial de Propriedade Intelectual)

José Graça Aranha (Diretor Regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual)

Isabella Pimentel (Conselheira Regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual)

Maximiliano Arienzo (Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Governo Federal)

Cláudio Vilar Furtado (Presidente da INPI)

Celso Lage (Coordenador substituto da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI e Coordenador do Programa de Pós-Graduação do INPI)

Peter Eduardo Siemsen (2º Vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI)

Álvaro Loureiro Oliveira (Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial)

Daniel Adensohn de Souza (Presidente da Associação Pualista da Propriedade Intelectual)

Marcelo Porto (Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual)


 

10h20 / 11h40

MESA 1
Presidente de mesa: Branca Alves (Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual)

Moderador: Gabriel Leonardos (Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual)

Palestrantes:
Pedro Marcos Barbosa (Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio)
Jacques Labrunie (Advogado. Conselheiro da Associação Brasielira de Propriedade Intelectual)

 

11h40 / 12h00

ENCERRAMENTO

         Gabriel Leonardos (Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual)

         Branca Alves (Membro da ComissãoEspecial de Propriedade Intelectual)

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