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Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia

21 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá no dia 21 de maio do ano em curso, das 10h00 às 18h30, o Evento virtual: "Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia".



Na oportunidade haverá o Lançamento da obra "A Tributação em Tempos de Pandemia - O antes, o durante e o depois".



Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do evento.

Eventos sem inscrição não serão certificados.




Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES EM TEMPOS DE PANDEMIA

PROGRAMAÇÃO 

 

21 de maio de 2021

 

 *Poderá sofrer alterações

 

 

10h00

MESA SOLENE DE ABERTURA

Diretoria do Conselho Federal da OAB (A confirmar)

Eduardo Maneira (Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

 

 

10h30

às

12h30

PAINEL I -PARÂMETROS DE MODULAÇÃO ADOTADOS PELO SUPREMO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Presidente de mesa: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale(Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Humberto Ávila(Professor)Tema -Modulação em matéria tributária.

Debatedor: Eduardo Maneira(Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedora: Cláudia Bernardino(Membro da Comissão Especial de Direito Tributário)

 

12h30/14h00 INTERVALO ALMOÇO

 

 

14h00

às

15h30

PAINEL II -Voto de qualidade no PAF- ADIs ns. 6399, 6403 e 6415

Presidente mesa: Alessandro Rostagno(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Luiz Gustavo Bichara(Procurador Tributário da OAB Nacional)

Debatedor: Luiz Paulo Romano(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes(Procurador PFN)

 

 

15h30

às

17h00

PAINEL III -CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - RE 1072485

Presidente mesa: Felipe Crisanto Moreira Nóbrega(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Lina Santin(Advogada)

Debatedora: Eléia Alvim Barbosa de Souza(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Eduardo Lourenço(Advogado)

 

 

17h00

às

18h30

PAINEL IV -ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS-RE 574.706.

Presidente mesa: Mirian Lavocat(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Cristiane Romano Farhat Ferraz(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Breno Dias de Paula(Membro da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedora: Mary Elbe Queiroz(Advogada)

 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Eduardo Maneira(Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale(Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Alessandro Rostagno(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

 

 

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