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Seminário Internacional “A Importância da Reparação da Escravidão”

05 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, promoverá no dia 05 de maio, a partir das 09h, o Seminário Internacional "A Importância da Reparação da Escravidão".

*Haverá tradução simultânea para inglês no decorrer de todo evento.


Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.



Eventos sem inscrição não serão certificados.


Qual a importância da reparação da escravidão negra no Brasil?

Sem reparação da escravidão não temos igualdade constitucional.

O Brasil precisa repactuar a igualdade constitucional para constar a pessoa negra no âmbito dos sujeitos constitucionais.

É necessário modificações na história do país, para recomposição da memória coletiva, garantia do protagonismo negro na construção da nação e para que todas as pessoas vejam a si e as demais pessoas como iguais, pertencentes ao pacto da nação.

Há também todo um cenário internacional onde se desenvolve intenso debate sobre tema, daí o porque da importância desse inédito e imperdível evento.


Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


Seminário Internacional "A Importância da Reparação da Escravidão"

05 de maio de 2021

PROGRAMAÇÃO 

 *Poderá sofrer alterações

 

09h00

MESA SOLENE DE ABERTURA

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Presidente do Conselho Federal da OAB)

Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente da OAB Nacional)

José Alberto Simonetti (Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)

Claudio Lamachia (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

Ophir Cavalcante Júnior (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

Rita Cortez (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB)

José Vicente (Vice-Presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares) 

Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial da OAB Nacional do CFOAB)

Humberto Adami Santos Júnior (Presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ) 

Diva Goncalves Zitto Miguel de Oliveira (Presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra da Seccional da OAB/SPRepresentante dos Presidentes das Comissões Seccionais)

 

10h00

às

12h00

PAINEL - JUSTIÇA RESTAURATIVA APÓS GENOCÍDIO - O GENOCÍDIO HERERO E NAMA

* Haverá tradução simultânea

Painelista: Esther U. Muinjangue (Organização Ovaherero Genocide Foundation Namíbia)

Breve currículo:

Ester Utjiua Muinjangue, é presidente da Fundação do Genocídio Ovaherero na Namíbia. É ativista que trabalha para criar consciência sobre o Genocídio Ovaherero localmente, regionalmente e internacionalmente, mobilizando e fazendo cumprir a demanda por reparações do governo alemão. É assistente social de profissão, com mais de dez anos de experiência no campo da prática do serviço social e atualmente é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade da Namíbia.

https://www.adk.de/en/projects/2018/colonial-repercussions/symposium-I/participants/ester-utjiua-muinjangue.htm


COORDENAÇÃO DA MESA:

Humberto Adami Santos Júnior (Presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ) e

Daniel Dias Moura (Presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da Seccional da OAB/MG)

 

12h00/14h30 INTERVALO ALMOÇO


 

14h30

às

16h00

PAINEL -VISÕES SOBRE PROCESSOS DE REPARAÇÃO E RESTAURAÇÃO, SUAS DIFERENÇAS, IMPLICAÇÕES, ANALISANDO O PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Painelista: Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

 ADPF 153 - Anistia e os crimes de lesa humanidade

 

Painelista: Ana Lucia Marchiori (Membro Consultora daComissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Coordenadora do Núcleo de Mundo do Trabalho da CDH-OABSP- Diretora Executiva do SASP)

Experiências da Justiça de Transição - No Brasil e África do Sul

 

Painelista: Vera Lúcia Santana Araújo (Coordenação Nacional ABJD - Igualdade Racial, Ex-Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)  

Estado Democrático de Direito e Reparação Negra

 

COORDENAÇÃO DA MESA:

José Vicente (Vice-Presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares) 

Alessandra Moreira dos Santos (Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas - ABMCJ/RJ e Membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB) 

 

16h00

às

18h00

PAINEL - PEDIDOS DE REPARAÇÃO

Painelista: Aderson Bussinger (Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa e editor da Revista e Conselheiro Seccional da OAB-RJ

Caso Volks


Painelista: Antônio Fernandes Neto (Pesquisador e Anistiado Político

Caso Cia Docas de Santos


Painelista: Adriana Gomes Santos (Professora efetiva na Universidade Federal de Roraima- UFRR - Doutoranda PUC/SP)

Caso Waimiri-Atroari - Paranapanema-Sacopã


Painelista: Eugênia Augusta Gonzaga (Coordenadora Grupo de Trabalho Memória e Verdade do MPF - Procuradora Regional da República na Procuradoria Regional da República na 3ª Região)

Dever de Reparação das empresas


COORDENAÇÃO DA MESA:

Ademir José da Silva (Membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Subseção de Campinas da OAB/SP) e 

Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos (Presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da Seccional da OAB/BA e Membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB) 

 

 

18h00

MESA SOLENE DE ENCERRAMENTO

Humberto Adami (Presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB e Presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

Maria Sueli Rodrigues de Sousa (Secretária da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e Professora da Universidade Federal do Piauí)

Yedo Ferreira (Fundador  da Organização pela Libertação do Povo Negro (OLPN) e do Movimento Negro Unificado (MNU)


Central de Eventos 2021
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB

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