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Segurança Jurídica Das Adoções Judiciais no Brasil

28 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá no dia 28 de maio de 2021, a partir das 14h00, a Audiência Pública "Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil". O evento levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção no Brasil, notadamente aqueles em que inversões dos princípios legais aparentam estar presentes. Discussões sobre serviços como família acolhedora, apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada em cotejamento com o instituto da adoção. O tempo da criança e o tempo do processo.


O evento ocorrerá em plataforma digital não sendo necessário realizar inscrição, será transmitido em tempo real para o Canal da OAB Nacional no Youtube. Eventos sem incrição não serão certificados.


 

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


PROGRAMAÇÃO


14h00 / 14h15

ABERTURA

Glicia Thais Salmeron de Miranda (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)



14h15 / 15h00

MESA 1: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL

Presidente de mesa: Ana Carolina Costa Castro (Advogada. Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Palestrantes:

Movimento Nacional pela Convivência Familiar:

Jane Valente (Assistente Social)

Sérgio Luiz Kreuz (Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

Família Acolhedora:

Apadrinhamento Afetivo; Claudia Vidigal (Psicóloga)

Guarda Subsidiada: Jonathan Hannay (Representante do Movimento Nacional de Convivência Familiar e Comunitária)



15h15 / 16h30

MESA 2: ADOÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA

Presidente de mesa: Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Palestrantes:

José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador do TJRS. Presidente daAssociação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude - Abraminj)

Hugo Gomes Zaher (Juiz Auxiliar da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB. Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup))

Savio Bittencourt (Coordenador do Obsevatório Nacional da Adoção)

Felipe Fernandes (Advogado especializado em Adoção. Vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ)

Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

 



16h30 / 16h45

ENCERRAMENTO

Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)







Local do Evento


Brasília - DF

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