O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá no dia 28 de maio de 2021, a partir das 14h00, a Audiência Pública "Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil". O evento levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção no Brasil, notadamente aqueles em que inversões dos princípios legais aparentam estar presentes. Discussões sobre serviços como família acolhedora, apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada em cotejamento com o instituto da adoção. O tempo da criança e o tempo do processo.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
PROGRAMAÇÃO
14h00 / 14h15 |
ABERTURA |
Glicia
Thais Salmeron de Miranda (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente) Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
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14h15 / 15h00 |
MESA 1: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL |
Presidente de mesa: Ana Carolina Costa Castro (Advogada. Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Palestrantes: Movimento
Nacional pela Convivência Familiar: Jane Valente (Assistente Social) Sérgio Luiz Kreuz (Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) Família Acolhedora: Apadrinhamento Afetivo; Claudia Vidigal (Psicóloga) Guarda Subsidiada: Jonathan Hannay (Representante do Movimento Nacional de Convivência Familiar e Comunitária)
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15h15 / 16h30 |
MESA 2: ADOÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA |
Presidente de mesa: Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Palestrantes: José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador do TJRS. Presidente daAssociação Brasileira de Magistrados da Infância e da
Juventude - Abraminj) Hugo Gomes Zaher (Juiz Auxiliar da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB. Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)) Savio Bittencourt (Coordenador do Obsevatório Nacional da Adoção) Felipe Fernandes (Advogado especializado em Adoção. Vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ) Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) |
16h30 / 16h45 |
ENCERRAMENTO |
Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) |
Brasília - DF
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