Aguarde... Aguarde...

I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

15 e 16 de junho | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nos dias 15 e 16 de junho do ano em curso, das 16h00 às 20h00, o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico.


O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real.

 

Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.


Eventos sem inscrição não serão certificados.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


Evento Virtual. "I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico"

 

PROGRAMAÇÃO 

*Poderá sofrer alterações

 

15 de junho de 2021 (Terça-feira)

 

 

 

16h00

ABERTURA

Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 

Dr. José Alberto Simonetti - Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 

Almirante Lima Filho - Presidente do Tribunal Marítimo

Dr. Godofredo Mendes Vianna - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal

Comandante Antonio Jose e Silva - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal

 

 

16h30

às

18h30

PAINEL I - Plano Nacional de Logística 2035: O futuro dos modais aquaviário e aeroviário no Brasil

Dr. Carlos Eduardo Resende Prado - Secretário Nacional de Aviação Civil - Substituto

Dr. Diogo Piloni - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Dr. Tito Livio Pereira Queiroz e Silva - Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado

Dra.Laura Antonini - Gerente Jurídico Líder Aviação

Dr. Pedro Neiva - Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF

 

 

18h30

às

20h00

PAINEL II - O Direito Marítimo e Aeronáutico nos Tribunais Superiores

Ministra Cármen Lúcia - Ministra do Supremo Tribunal Federal

Juiz Marcelo Honorato - Juiz Federal

Juiz Marco Fábio Morsello - Juiz de 2ª Instância da 11ª Câmara/TJSP

Dr. Godofredo Mendes Vianna - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal

Comandante Antonio Jose e Silva - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal

 

 16 de junho de 2021(Quarta-feira)

 

 

 

16h00

às

18h00

PAINEL III - Covid-19: Cenários futuros e impactos nos contratos típicos no Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico

Dr.  Douglas Almeida - Diretor Executivo da ANEAA

Dr. Luís Fernando Resano - Diretor Executivo ABAC

DrJesualdo Conceição da Silva - Diretor Presidente da ABTP

Dra. Luciana Mattar - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES

Comandante Sérgio Mourão - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal

 

 

 

18h00

às

20h00

PAINEL IV - Comparativo Regulatório entre os Setores Aéreo, Portuário e Marítimo

DrGustavo Albuquerque - Procurador Geral da ANAC

Dra. Vivianne Magalhães - Diretora Jurídica RIOgaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim

Dra. Ingrid Zanella - Secretária da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal


Central de Eventos 2021
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB

OCTANS