Aguarde...
Aguarde...
02 de julho as 09:00 | BRASÍLIA - Distrito Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promoverá no dia 02 de julho, das 09h às 19h, o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB.
O evento ocorrerá no formato virtual, em razão da pandemia de Covid 19, e trará os maiores especialistas do tema que farão um balanço dos 20 anos do Estatuto da Cidade.
Será necessário realizar inscrição para o evento, cujas transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.
Haverá certificação de 10h de atividades complementares.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
| Categoria | Valor |
| Outros Profissionais | Gratuito |
| Estudante | Gratuito |
| Advocacia | Gratuito |
I CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO
DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
02 de julho de 2021
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO
Comissão organizadora:
Daniela Campos Libório
Felipe Maciel
Cristiane Sotto Maior
PROGRAMAÇÃO
*Poderá sofrer alterações
|
09h00 |
MESA SOLENE DE ABERTURA |
|
Diretoria do Conselho Federal da OAB (A confirmar)
Diretoria da Comissão Especial de Direito Urbanístico - CEDU Daniela Libório (Presidente), Cíntia Fernandes (Vice-Geral), Natan Pinheiro (Secretário-geral) e Elaine Pagani (Secretária-Adjunta) Convidados (A confirmar) Homenageados: Adilson Abreu Dallari, Toshio Mukai, Lucia Valle Figueiredo (in memorian) e José Afonso da Silva |
|
09h30 |
PAINEL I - PANDEMIA COMO FATO URBANO |
|
PRESIDENTE: Angela Costaldello (Advogada e Professora
Titular da FAC. Direito da UFPR- PR) PAINELISTA 1: Edésio Fernandes (Advogado) MG PAINELISTA 2: Daniela Libório (Advogada, Conselheira Federal OAB/SP e Presidente da CEDU-CFOAB) |
|
10h30 |
PAINEL II - ESTATUTO DA CIDADE |
|
PRESIDENTE: Ligia Melo (Advogada e Professora-Doutora
da UFC (CE) PAINELISTA 1: Nelson Saule Junior (Advogado e Professor-Doutor da PUC/SP) PAINELISTA 2: Sonia Rabello (Advogada eProfessora de Direito) RJ PAINELISTA 3: Victor Carvalho Pinto (Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal, Coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper) |
|
11h30 |
PAINEL III - IMPROBIDADE URBANÍSTICA |
|
PRESIDENTE: Thiago Marrara (Advogado e Professor
da USP/SP) PAINELISTA 1: Vanesca Buzelato Prestes (Procuradora do Município Porto Alegre/RS) PAINELISTA 2: Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Juiz TJDFT e Professor) PAINELISTA 3: Andrea Teichmann Vizzotto (Advogada e Professora de Direito Urbanístico) |
|
12h30 INTERVALO ALMOÇO |
|
13h00PROPOSIÇÕES DO PÚBLICO - COORDENADORES: Cristiane Figueiredo (MG), Miguel Etinger (PR), Maria Cláudia Bentes Albuquerque (PA), Sandra Pires (PE), Lilian Pires (SP), Pedro Rocha (CE) e Angélica Guimarães (BA) |
|
14h00 |
PAINEL IV - ADVOCACIA E O DIREITO URBANÍSTICO |
|
PRESIDENTE: Amanda Magalhães (Presidente da
Comissão Nacional da Jovem Advocacia - CFOAB) RJ PAINELISTA 1: Gustavo Machado (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM) PAINELISTA 2: Benedito Barbosa (Advogado) SP PAINELISTA 3: Rita Martins (Advogada Especializada em Direito Imobiliário) BA |
|
15h00 |
PAINEL V - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
|
PRESIDENTE: Felipe
Maciel (Advogado e Membro da CEDU) RN PAINELISTA 1: Michely Freire (Advogada) MG PAINELISTA 2: Olenka Lins e Silva (Defensora Pública) PR PAINELISTA 3: Filomeno Abreu (Advogado Especialista em Desenvolvimento Urbano) CE PAINELISTA 4: Luiza Lins Veloso (Defensora Pública) SP |
|
16h00
|
PAINEL VI - DIREITO URBANÍSTICO X DIREITO IMOBILIÁRIO X URBANISMO |
|
PRESIDENTE: Cristiane Sotto Mayor (Advogada
e Urbanista - Membro CEDU/AM) PAINELISTA 1: Anna Lyvia Ribeiro (Advogada e Vice-Presidente da Comissão Direito Imobiliário OAB/SP) PAINELISTA 2: Natan Pinheiro (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI e Secretário-Geral da CEDU-CFOAB) PAINELISTA 3: Luiz Alberto de Souza (Advogado e Arquiteto e Urbanista) SC
|
|
17h00 |
PAINEL VII - LICENCIAMENTO URBANÍSTICO |
|
PRESIDENTE: Patrícia Gazola (Advogada e Presidente
da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/ES) PAINELISTA 1: José Antônio Apparecido Júnior (Procurador do Município de São Paulo) PAINELISTA 2: Talden Farias (Advogado e Professor de Direito Ambiental e Urbanístico) PB PAINELISTA 3: Tatiana Monteiro (Advogada e Membro da CEDU-CFOAB) MT |
|
18h00
|
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: CIDADES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS |
|
PRESIDENTE: Cíntia Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba e Vice-Presidente da CEDU/CFOAB) CONFERENCISTA: Juarez Freitas (Jurista e Presidente do Comitê de Advocacia Digital da OAB/RS) |
|
. 19h00
|
ENCERRAMENTO |
|
Daniela Libório (Presidente CEDU-CFOAB) |
Como assistir às palestras?
. Role a barra do site do evento até "Programação";
. Clique em "Sala Virtual" no horário que deseja assistir;
. Insira seu login e senha para acessar a palestra ao vivo.
Dessa forma, você estará logado no sistema, contabilizando sua presença.
O evento possui certificação de quantas horas?
O evento vai emitir certificado de participação de 10 horas. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras por outro canal que não seja o site oficial do evento - pois não temos como controlar os acessos. É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.
Como retiro o meu certificado?
Os certificados estarão disponíveis a partir do dia 03/07 no Painel do Inscrito. Faça seu login, escolha o evento e clique no botão "Emitir certificado".
Central de Eventos 2024
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB