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30 anos do CDC: Homenagem à Advogada Ada Pellegrini Grinover

15 de setembro a 20 de outubro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da Escola Superior de Advocacia, promoverá no período de 15 de setembro a 20 de outubro de 2020, uma série de eventos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de uma homenagem à Advogada Ada Pellegrini Grinover.

Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o site para acompanhar os encontros e vídeos. Sugere-se que os interessados acompanhem ao vivo a abertura, os webinars e a reunião de encerramento conforme programação abaixo.

Faz parte da programação alusiva aos 30 anos do CDC a produção de 30 vídeos com diversos especialistas em Direito do Consumidor no Brasil - que serão disponibilizados diariamente.



Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:

PROGRAMAÇÃO:


15/09

Abertura (Conferência Magna do Ministro Herman Benjamin em homenagem à Ada Pellegrini Grinover);


16/09

1º Webinar - Direito do Consumidor e Advocacia

Presidente de mesa:

Augusto Barbosa (Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)

Debatedores:

Hugo Assis Passos (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão)

Ralfe Sussuarana (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Amapá)

Convidados:

Leonardo Garcia (Procurador do Estado do Espírito Santo)

Cristiano Sobral Pinto (Advogado. Doutor em Direito)

Fabiana Rodrigues Barletta (Professora Associada da UFRJ)

Simone Magalhães (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção de Taguatinga - OAB DF)

Caroline Visentini Gonçalves (Advogada. Mestre em Direito)


23/09

2º Webinar - Direito do Consumidor e Poder Judiciário

Presidente de mesa:

Teresa Cristina Moesch (Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)

Debatedores:

Andréia Regina Nogueira (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Acre)

Nicolas Carvalho (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Amazonas)

Renata Abalém (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Goiás)

Convidados:

Flávio Caetano (Diretor de Apoio à Advocacia dos Consumidores do BRASILCON)

Cristiano Heineck Schmitt (Advogado. Doutor em Direito)

Hector Valverde Santana (Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do TJDFT. Ex-Presidente do BRASILCON)

Alessandra Garcia Marques (Promotora de Justiça do MP do Acre)

Walter Moura (Procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB)

 

30/09

3º Webinar - Direito do Consumidor e Poder Legislativo

Presidente de mesa:

Ricardo Barbosa (Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)

Debatedores:

Bruno da Luz (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Espírito Santo)

Bruno Burgarelli (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Minas Gerais)

Convidados:

Sophia Martini Vial (Assessora Legislativa no Senado Federal. Ex-Presidente da PROCONBRASIL)

Igor Rodrigues Britto (Diretor de Relações Institucionais do IDEC)

Eduardo Cesar Schöder e Braga (Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF)

Renata Rubak (Secretária do Conselho de Defesa do Consumidor - CONDECON)

Vitor Guglinski (Advogado e Professor)


07/10

4º Webinar - Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia

Presidente de mesa:

Lindojon Bezerra (Membro Consultor da Comissão de Defesa do Consumidor do CFOAB)

Debatedores:

Thiago Fujita (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Ceará)

Sérgio São Bernado (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Bahia)

Convidados:

Vitor Hugo do Amaral (Secretário Geral do BRASILCON)

Laís Bergstein (Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB. Doutora em Direito)

Teresa Liporace (Diretora Executiva do IDEC)

Luciana Atheniense (Advogada. Secretária da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)

Lilian Salgado (Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva)

 

14/10

5º Webinar - Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça

Presidente de mesa:

Marcos Dessaune (Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB)

Debatedores:

Nikollas Pellat (Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Mato Grosso do Sul)

Joaquim Guerra (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Pernambuco)

Convidados:

Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino (Juíza do TJ/BA)

Marcus da Costa Ferreira (Desembargador do TJGO. Diretor do BRASILCON)

Sandra Lima Alves Montenegro (Membro do BRASILCON)

Guilherme Magalhães Martins (Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - MPRJ)

Antonio Adonias Bastos (Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB)


20/10

Encerramento (Reunião Aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores)


Programação

Central de Eventos 2021
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB

OCTANS