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Arbitragem Tributária em Debate

04 de outubro | Rio De Janeiro - Rio de Janeiro

Apresentação

Recentemente apresentado - o PL nº 4527/19 - de autoria do Excelentíssimo Sr. Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), prevê a instituição da arbitragem em matéria tributária.

Como forma de ter uma participação ativa na discussão do tema e contribuir com o processo legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil promove o evento "Arbitragem Tributária em Debate".

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

O evento será realizado no Edifício Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro/RJ no dia 4 outubro, a partir das 10 horas.

Serão concedidos certificados aos participantes do Debate com carga total de 03 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de graduação. 






Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
10:00 - 10:30 Solenidade de Abertura
Mais informações

Felipe Santa Cruz – Presidente Nacional da OAB
Luciano Bandeira – Presidente da Seccional da OAB Rio de Janeiro
Eduardo Maneira – Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB
Márcio Souza Guimarães – Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB
Thalles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ
Joaquim Tavares de Paiva Muniz – Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Gustavo Schmidt – Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
10:30 - 13:00 Debate
Mais informações

Eduardo Maneira - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB (Presidente de Mesa)

Debatedores:

Ana Tereza Basílio – Vice-Presidente da OAB Rio de Janeiro
Antonio Anastasia – Senador da República – Senado Federal
Gisela Pimenta Gadelha – Diretora de Compliance, Jurídico e Auditoria da FIRJAN
Rogério Fernandes Ferreira - Professor em Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF) e Advogado.

Local do Evento

Avenida Marechal Câmara Castelo 150 Sede da Seccional da OAB/RJ
Rio De Janeiro - RJ

CEP: 20020-080

Organização

Evento organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, contando com o apoio da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB, da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB-RJ e da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.



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