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Seminário Cannabis Medicinal - direito, saúde e regulação

18 de setembro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, realizará o Seminário Cannabis Medicinal: direito, saúde e regulação. A discussão sobre as propriedades medicinais e terapêuticas da cannabis tem ganhado fôlego nos últimos anos, impulsionado sobretudo pelos notáveis casos de sucesso de seu uso no tratamento de doenças raras. O evento visa a qualificar o debate em torno da regulação da cannabis medicinal, hoje realizado nos três poderes da República, reunindo em um só momento autoridades e pacientes, de modo que a OAB possa dar sua contribuição à sociedade e às instituições.

O evento será realizado no dia 18 de setembro a partir das 14 horas, na Sede da OAB Federal (SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 01 - Brasilia/DF) - Plenário - 3º andar. PARTICIPE!

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

CERTIFICADOS

Serão concedidos certificados aos participante do Seminário com carga total de 04 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de graduação.

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 - 15:00 ABERTURA SOLENE
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José Alberto Simonetti (Secretário-Geral do CFOAB)
Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Orlando Silva Neto (Presidente da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
Sandra Dino (Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)
Alex Souza de Moraes Sarkis (Conselheiro Federal)
Rodrigo Mesquita (Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
Jair Soares Júnior (Defensor Público-Geral Federal, em exercício)
Rafael Evangelista Ladeira (Presidente da Associação Aliança Verde)
Ela Wiecko W. de Castilho (Professora da UNB)
Bruna Cunha Costa Cardoso (Advogada)


15:00 - 16:30 PAINEL 1 - O DIREITO À CANNABIS MEDICINAL: DIÁLOGOS ENTRE SOCIEDADE E PARLAMENTO
Mais informações

Presidente de Mesa: Rodrigo Mesquita (Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
Debatedores:
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)
Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Deputado Alexandre Padilha (PT/SP)
Margarete Brito (Presidente da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal – APEPI)
Emílio Figueiredo (Diretor Executivo da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas)
16:30 - 18:00 PAINEL 2 - CANNABIS E REGULAÇÃO SETORIAL
Mais informações

Presidente de Mesa: Daniel Maciel de Menezes Silva (Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
Debatedores:
Rodrigo Mesquita (Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
Ana Cecília Bezerra Carvalho (Gerente substituta da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais - GMESP - Anvisa)
Daniela Marreco Cerqueira (Diretora Adjunta da Segunda Diretoria da ANVISA)
Renata de Morais Souza (Gerente da Gerência de Produtos Controlados da Anvisa)
Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Elisaldo Carlini (Diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID)

18:00 - 18:30 ENCERRAMENTO

Local do Evento

SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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