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Audiência Pública: o Novo Marco Regulatório do Saneamento

28 de agosto | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove uma Audiência Pública para debater o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, no dia 28 de agosto, das 14h00 às 18h30, em suas dependências (SAUS Quiadra 05 Lote 01 - Bloco M - 3º andar).

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

. Evento presencial;

. Serão concedidos certificados aos participantes do evento perfazendo um total de 5h.

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 - 15:00 Solenidade de Abertura
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José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB Nacional)
Leandro Frota (Presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos)
Vânia Aieta (Secretária-Geral da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos e Professora da UERJ)
Arolde de Oliveira (Senador da República)
Enrico Misasi (Deputado e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Saneamento Básico)
Eduardo Pedrosa (Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Distrital)
Márcio Sidney Sousa Cavalcante (Diretor Executivo da FUNASA)
Geraldo Corrêa (Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento)
15:00 - 16:00 PAINEL 1 – O Novo Marco Regulatório do Saneamento
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Presidente de Mesa: Vania Aieta (Secretária Geral da Comissão Nacional de Saneamento Básico e Recursos Hídricos)
Eduardo Pedrosa (Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Distrital)
Enrico Misasi (Deputado e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Saneamento Básico)
Arolde de Oliveira (Senador da República)
Geraldo Corrêa (Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento)
16:00 - 17:00 PAINEL 2 – Ranking do Saneamento no Brasil
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Presidente de Mesa: Leandro Frota (Presidente da Comissão Nacional de Saneamento Básico e Recursos Hídricos)
Roberval Tavares de Souza (Presidente da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
Édison Carlos (Presidente Executivo no Instituto Trata Brasil)
17:00 - 18:00 PAINEL 3 – Oportunidades da Universalização dos serviços de saneamento com o novo marco legal
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Presidente de Mesa: Fábio Basílio (Vice Presidente da Comissão Nacional de Saneamento básico e Recursos Hídricos)
Percy Soares Neto (Diretor Executivo da ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
Francisco Lopes (Secretário Executivo da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento)
Marcus Vinicius Fernandes Neves (Presidente da Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento)
18:00 - 18:30 Encerramento
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Leandro Frota (Presidente da Comissão Nacional de Saneamento Básico e Recursos Hídricos)

Local do Evento

SAUS Quadra 5 Lote 1 - Bloco M Asa Sul S/N Ed. Sede do Conselho Federal da OAB
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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