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Seminário Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos

19 de agosto | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos" abordará temas de extrema relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. O objetivo da OAB é discutir o assunto para defender a sociedade civil e salvar vidas.




Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Participante Gratuito
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

Serão concedidos certificados aos participantes do Seminário perfazendo um total de 04 horas.

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 - 18:00 *Programação sujeita a alterações.
14:00 - 14:30 Abertura
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Representante da Diretoria do Conselho Federal da OAB
Antonio José e Silva (Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
Membros da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB
14:30 - 15:00 PALESTRA 1
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Tema: Reflexos Jurídicos do Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
15:00 - 15:30 PALESTRA 2
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Tema: As vítimas do Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: Sandra Assali (Presidente ABRAPAVAA - Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos e Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
15:30 - 16:00 PALESTRA 3
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Tema: O Transporte Aéreo Irregular e o Acidente Aeronáutico
Palestrante: Frederico Alberto Marcondes Felipe (Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA)
16:00 - 16:30 PALESTRA 4
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A Segurança Jurídica e a Legitimidade do Taxi Aéreo
Palestrante Margherita Coelho Toledo ( Diretora Jurídica da Líder Aviação - SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo)
16:30 - 17:20 PALESTRA 5
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Tema 1: Tipificações Criminais sobre o Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: José Rubens Maleiner (Delegado da Polícia Federal)

Tema 2: Operação Ícaro
Palestrante: Ana Cláudia Medina (Delegada de Polícia titular da Delegacia especializada de combate ao crime organizado - DECO e Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra lavagem de dinheiro da Polícia Civil de MS)
17:20 - 18:00 DEBATE E PERGUNTAS DO PÚBLICO

Local do Evento

Ed. Sede do Conselho Federal da OAB - SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M Asa Sul Auditório (2º andar)
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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