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Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça - STJ

12 de agosto | Brasília - Distrito Federal

Apresentação


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o 
Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, a realizar-se no dia 12 de agosto do ano em curso, no horário de 09h00 às 18h30, no Auditório (2º andar) do CFOAB 
(SAUS Quadra 05 Lote 1 Bloco M - do Edifício Sede).



Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advogado Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

O evento tem por objetivo comemorar os 30 anos do STJ com palestras proferidas por Ministros do STJ, bem como, Conselheiros da OAB, Professores e Advogados.



Serão concedidos certificados aos participantes do Seminário perfazendo um total de 09 horas.




Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 18:30 *Programação sujeita a alterações.
09:00 - 09:15 SOLENIDADE DE ABERTURA Presidente de Mesa: Eduardo Maneira (Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)
André Luiz de Almeida Mendonça (Advogado Geral da União)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais)
Carlos Caputo Bastos (Presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores)
Diretores do Conselho Federal
Cristiane Romano e Carlos Yuri (Membros da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB - Representado a Comissão Organizadora)
09:15 - 10:00 Palestra Magna de Abertura: 30 anos do STJ João Otávio Noronha (Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ)
10:00 - 11:30 PRIMEIRO PAINEL Presidente de Mesa: Kellen Pedreira do Vale (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

Tributação e Cidadania. Reflexões a partir da visão do Tribunal da Cidadania – STJ quanto ao Direito Tributário.
Mauro Campbell Marques (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

Existem restrições de matéria de defesa em Embargos à Execução Fiscal? Interpretação do art. 16., 3 da LEF.
Fredie Didier (Professor da Universidade Federal da Bahia)

Soluções alternativas para a execução fiscal
Luiz Gustavo Bichara (Conselheiro Federal da OAB)

Aspectos Relevantes no Contencioso Tributário no STJ.
José Levi Mello do Amaral Júnior (Procurador-Geral da Fazenda Nacional)
11:30 - 13:00 SEGUNDO PAINEL Presidente de Mesa: Breno de Paula (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

Da evolução da jurisprudência do STJ sobre a tributação das indenizações
Napoleão Nunes Maia Filho (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

MP da liberdade econômica e o STJ, consequências tributárias
Cristiane de Oliveira Coelho Galvão (Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP)

Análise crítica da jurisprudência defensiva do STJ
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Arrecadação de Impostos Federais e a Desconformidade nas Transferência de Recurso para os Estados
Dalmo Jacob do Amaral Junior (Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal OAB)

14:15 - 15:45 TERCEIRO PAINEL Presidente de Mesa: Antonio Carlos Guimarães Gonçalves (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

Negócio Jurídico Processual nas Demandas Tributárias
Maíra da Fonseca Ramos (Procuradora Chefe da Defesa na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região)

Aspectos polêmicos das garantias nas execuções fiscais: seguro garantia, renovação, sinistro, menor onerosidade.
Luiz Paulo Romano (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Direito Tributário e Tecnologia
Luiz Cláudio Allemand (Conselheiro Federal da OAB)
15:45 - 17:15 QUARTO PAINEL Presidente de Mesa: Alessandro Rostagno (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

A criminalização da inadimplência do ICMS próprio.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)

Debatedores:
Igor Mauler Santiago (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Odel Antun (Advogado Criminalista)
Ticiano Figueiredo (Advogado Criminalista)
17:15 - 18:30 QUINTO PAINEL Presidente de Mesa: Cláudia Alves Bernardino (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
Mais informações

Segurança Jurídica e Tributação.
Gurgel de Faria (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ.
Heleno Torres (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

A PGFN e o ideal de redução da litigiosidade: limites e possibilidades.
Andalessia Lana Borges Câmara (Procuradora da Fazenda Nacional – Coordenadora da Divisão de Acompanhamento Especial)

Local do Evento

SAUS - Quadra 5 - Bloco M - Lote 1 - Asa Sul Auditório - 2º andar
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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