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Desregulamentação do Setor Aéreo

24 de junho | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Seminário "Desregulamentação do Setor Aéreo" abordará temas de extrema relevância e contemporaneidade.

Tem o objetivo de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país. 

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Participante Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

Serão concedidos certificados aos participantes do Seminário perfazendo um total de 04 horas.

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 - 18:35 *Programação sujeita a alterações.
14:00 - 14:00 Abertura
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José Alberto Simonetti (Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)
Antonio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
14:15 - 15:15 Painel 1 – Evolução da Regulação Econômica do Setor Aéreo no Brasil
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Ricardo Bernardi (Advogado Professor de Direito Aeronáutico e membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico)
Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
Tiago Sousa Pereira (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
15:15 - 16:15 Painel 2 – Teorias Regulatórias e o modelo brasileiro de regulação da aviação
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Márcio Iório Aranha (Professor Doutor do Centro de Políticas, Direito Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília)
Paula Farani (Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE)
Júlio Costa (Advogado especialista em aviação civil)
16:15 - 17:15 Painel 3 – A regulação da infraestrutura aeroportuária, aspectos de segurança e os incentivos e desincentivos econômicos
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Ronei Saggioro Glanzman (Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura)
Douglas Rebouças de Almeida (Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA)
Antonio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
17:15 - 17:35 Intervalo
17:35 - 18:35 Painel 4 – Regulação ou desregulação de novas tecnologias na aviação civil: drones e aplicativos de compartilhamento
Mais informações

Major Haberfeld (Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA)
Roberto Honorato (Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
Coronel PM RR Eduardo Alexandre Beni (Editor site Resgate Aeromédico)

Local do Evento

Ed. Sede do Conselho Federal da OAB - SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M Asa Sul Plenário (3º andar)
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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