WORKSHOP: AGRO EM DEBATE - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO

DATA: 14 de setembro de 2026
HORÁRIO: 19h às 22h
CARGA HORÁRIA / CERTIFICAÇÃO: 3 horas/aula
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Auditório da Fapan - Cáceres/MT

OBJETIVOS GERAIS

Debater os desafios e oportunidades do agronegócio sob as perspectivas econômica, civil e criminal;

Capacitar advogados e estudantes para atuação especializada na advocacia do agronegócio;

Aprofundar o estudo do Direito Econômico aplicado ao setor agropecuário;

Integrar OAB/MT, ESA/MT, 3ª Subseção de Cáceres e Fapan;

Contribuir para a formação continuada da advocacia mato-grossense e para a difusão de boas práticas jurídicas no setor.

DISCIPLINAS ENVOLVIDAS

Direito Econômico e Agronegócio;
A Advocacia no Agronegócio;
Advocacia Criminal e o Agronegócio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Econômico e Agronegócio: marco regulatório; financiamento e crédito rural; contratos agrários (arrendamento e parceria rural); seguro rural; tributação aplicada ao agro;

A Advocacia no Agronegócio: advocacia consultiva e preventiva; estruturação de contratos; compliance e governança; regularização fundiária e ambiental; LGPD aplicada ao setor;

Advocacia Criminal e o Agronegócio: crimes ambientais; responsabilidade penal do produtor e gestores; defesa técnica em fiscalizações e operações; ilícitos econômicos no setor.

PALESTRANTES

Dra. Adriane Barbosa do Nascimento - Advogada, Mestra em Economia e Doutoranda em Direito;

Dr. Rodrigo Bressane - Professor, advogado especialista em Agronegócio e Vice-Presidente da ESA/MT;

Dr. Giovane Santin - Professor, advogado e Vice-Presidente da OAB/MT.