Data: 16/09/2026

Horário: 19h às 23h

Local: OAB Alta Floresta

Modalidade: Presencial

Certificação: 6 horas

Palestrantes:

Edney Luiz Heberle

Advogado com mais de 13 anos de trajetória na Carnelos Advocacia. Especializado em Direito Tributário. Possui dupla formação em Direito e Ciências Contábeis, com três especializações, incluindo MBA pela FGV e formações pelo Damásio Educacional e LFG. Atuou como Vice-Presidente do CONSEG Sinop e atualmente integra seu Conselho Fiscal.

Giovane Santin

Vice-Presidente da OAB-MT. Advogado criminalista. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Ciências Sociais. Mestre em Ciências Criminais. Ex-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso. Ex-assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Aviso:

Nos termos da Resolução Conjunta nº 001, de 26 de maio de 2022, os cursos e palestras realizados pela ESA/MT destinarão 10% (dez por cento) das vagas a pessoas que se enquadram no sistema de cotas.

Os pedidos de cancelamento de inscrições e reembolsos deverão observar o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 04/2025:

Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes hipóteses:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento em razão de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestado médico ou documento equivalente;
II - Cancelamento do evento: caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.

O acesso integral à normativa poderá ser realizado por meio do site da ESA, no link:https://www.oabmt.org.br/protocolo-esa, ou pelo WhatsApp: (65) 99916-9903.