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Competência Criminal da Justiça Eleitoral

28 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral e a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política realizará o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral no dia 28 de maio, a partir das 14h.

O evento concederá certificado de participação para os inscritos credenciados no total de 5h.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Outros Profissionais Gratuito
Estudante Gratuito
Advocacia Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

Para participação será necessária a inscrição no evento que é gratuita.

O evento será realizado no Conselho Federal da OAB localizado no endereço: SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 1 -  Edifício Sede da OAB - Brasília - DF.


Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 ABERTURA - Mesa de Honra
Mais informações

Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)
José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB)
Ary Raghiant Neto (Secretário-Geral Adjunto da OAB)
Felipe Sarmento (Presidente do FIDA)
Og Fernandes (Ministro Superior Tribunal de Justiça - STJ)
Carlos Neves (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
Luciana Nepomuceno (Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política)
Margarete de Castro Coelho (Deputada Federal)
Henrique Neves (Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral)
Marcelo Weick Pogliese (Coordenador Geral da ABRADEP)
Carlos Eduardo Cauduro Padim (Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais – COPETREL)
Luciana Lóssio (Advogada e Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
Rafael Moreira Mota (Membro do Instituto de Direito Partidário e Político – PLURIS)
Telson Luís Cavalcante Ferreira (Desembargador do TRE/DF)
Delmiro Campos (Desembargador e Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE)
Luis Cláudio Alves (Bito) Pereira (Vice-Diretor da ENA e Conselheiro Federal da OAB)
Rafael Carneiro (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF)
Flavio Pansieri (Conselheiro Federal e Diretor de Escola Judicial do TSE)
15:00 PAINEL 1 - O Projeto Anti-Crime e sua repercussão na Justiça Eleitoral
Mais informações

Presidente de Mesa: Ary Raghiant Neto (Secretário-Geral Adjunto da OAB)

Palestrantes:
Maria Claudia Bucchianeri (Advogada e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB)
Margarete Castro Coelho (Deputada Federal)
Luiz Flávio Gomes (Deputado Federal)
16:00 PAINEL 2 - A Falsidade Ideológica Eleitoral e o Caixa 2
Mais informações

Presidente de mesa: Luciana Nepomuceno (Conselheira Federal da OAB e Presid. da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política)

Palestrantes:
Alamiro Velludo Salvador Netto (Professor Titular da USP)
Juliano Breda (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa)
Fernando Neisser (Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
17:00 PAINEL 3 - Crimes Conexos: Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral
Mais informações

Presidente de mesa: Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente da OAB)

Palestrantes:
Luciana Lóssio (Advogada e Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
Ademar Rigueira Neto (Conselheiro Federal da OAB, Vice-Presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa e ex-Desembargador Eleitoral do TRE-PE)
Renato de Mello Jorge Silveira (Professor Titular da USP e Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP)
18:30 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Mais informações

Henrique Neves (Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral)

MESA:
José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB)
Carlos Neves (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
Luciana Nepomuceno (Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política)
Luis Claudio Alves (Bito) Pereira (Vice-Presidente da Escola Nacional de Advocacia - ENA e Conselheiro Federal)

Local do Evento

SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 1 Asa Sul 1
Brasília - DF

CEP: 70070-939

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Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB