Data: 06 de Agosto (Quinta-feira)

Horário: 08h às 13h

Local: Espaço Cultural Teatro Pernas de Pau (Av. Sales de Campo, nº 59, Bairro Caquende - Trecho das Chácaras, Santo Amaro das Brotas/SE) CEP: 49.180-000

Público Alvo: Advocacia Geral, Produtor Rural, Sociedade em Geral

Investimento: Inscrição Gratuita (com emissão de Certificação)

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum do Agronegócio de Santo Amaro das Brotas! Um evento focado em debater soluções jurídicas, regularização fundiária, direitos trabalhistas e incentivos financeiros diretamente voltados para o produtor rural. Programação dos Painéis e Palestrantes

PAINEL 1: Regularização Fundiária: Aspectos da Lei 13.465/2017 – Regularizando terras, transformando vidas

Acácia da Costa Santos — Advogada, Professora, Especialista em Direito Público, Direito Imobiliário e Processo Penal. Presidente da Comissão Especial de Agronegócios da OAB/SE.

PAINEL 2: Direitos e Deveres do Trabalhador Rural: Segurança jurídica nas relações de trabalho no campo

Ruana Carvalho — Advogada, Pós-graduada em Direito do Agronegócio, Direito Ambiental e ESG. Vice-Presidente da Comissão Especial do Direito do Agronegócio da OAB/SE.

PAINEL 3: Seguro Agrário: Estratégias e aspectos relevantes

Jussimara Lobato — Advogada especialista em Direito do Agronegócio. Membro da Comissão Especial do Direito do Agronegócio da OAB/SE.

PAINEL 4: Aposentadoria do Trabalhador Rural: Requisitos necessários e outros benefícios rurais

Milena Vasconcelos Bravo — Advogada, Pós-graduanda em Direito Previdenciário. Membro da Comissão Especial do Direito do Agronegócio da OAB/SE.

Clécio de Holanda — Advogado especialista em Direito Previdenciário. Membro da Comissão Especial do Direito do Agronegócio da OAB/SE.

PAINEL 5: Crédito Rural: Desmistificando as linhas de crédito para o produtor rural

Mariano Santana de Goes — Advogado, Pós-graduado em Processo Civil. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/SE.