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SIMPÓSIO: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – DESAFIOS CONTEPORÂNEOS
Data: 18 de setembro de 2026
Horário: 08 horas
Local: Auditório OAB RONDONÓPOLIS
Certificação: 9 horas
PROGRAMAÇÃO
Palestra de Abertura: “Os Desafios da Advocacia Criminal”
PAINEL 01: “Direito Penal Econômico: Perspectivas e Desafios”
PAINEL 02: “Crimes Contra a Dignidade Sexual: A Persecução Penal nos Crimes de Exploração Sexual no Ciberespaço”
PAINEL 03: "As Inovações da Lei Antifacção (15.358/26) e o Sistema de Justiça Criminal"
PAINEL 04: “Além dos Muros: A Execução Penal como Instrumento de Transformação Social”
PAINEL 05: “Tribunal do Júri: A Decisão de Pronúncia e os Standards Probatórios Mínimos à Efetividade dos Direitos Fundamentais” Palestra de Encerramento: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal”
Palestra de Encerramento: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal”
Organização:
| Categoria | Valor |
| Advocacia - (presencial) | R$ 150,00 |
| Estágiários - (presencial) | R$ 100,00 |
| Estudantes - (presencial) | R$ 100,00 |
| Jovem Advocacia - (presencial) | R$ 120,00 |
| Público Geral - (presencial) | R$ 200,00 |
Auditório OAB RONDONÓPOLIS
Rondonópolis - MT
Central de Eventos 2026
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB