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Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência (Aspectos Econômicos, Jurídicos e Sociais)

08 de maio | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da OAB conjuntamente com a Comissão Especial de Direito Previdenciário - CEDP promoverá no dia 08 de maio, a partir das 9hs, o Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência - Aspectos Econômicos, Jurídicos e Sociais, com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 em tramitação no Congresso Nacional. (EVENTO RESTRITO)

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 Abertura
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Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)
Chico Couto (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão da Comissão Especial de Direito Previdenciário)
09:15 Apresentação Geral da Proposta de Emenda Constitucional
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Leonardo Rolim (Secretário de Previdência Social do Ministério da Economia)
Bruno Bianco Leal (Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia)
14:00 Conjuntura Socioeconômica
14:20 Auditoria da Dívida
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Maria Lucia Fattorelli (Coordenadora do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida)
14:40 Proposta do Sistema de Financiamento
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Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da ANFIP)
15:30 Modalidades de Benefícios no Regime de Capitalização - Modelo Chileno X Modelo Americano
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Theodoro Agostinho (Professor)
Jane Berwanger (Advogada)
16:00 Desconstitucionalização da Previdência Social
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Larissa Benevides Gadelha (Advogada)
16:15 Impacto da Reforma para as Mulheres
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Suzani Andrade Ferraro (Advogada)
16:30 Aposentadoria Especial
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Adriane Bramante (Advogada)
16:45 Benefício Assistencial - LOAS
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Thiago Albuquerque (Professor)
17:00 Benefícios Rurais
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Elvio Freitas (Advogado)
17:15 Principais Alterações no RPPS - Aspectos Gerais e o Impacto sobre as Regras de Transição Atuais
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Deborah de Andrade Cunha e Toni (Advogada)

Local do Evento

SAUS - Quadra 5 Bloco M - Lote 1 Asa Sul Edifício Sede do CFOAB
Brasília - DF

CEP: 70070-939

Organização

Conselho Federal da OAB

Comissão Especial de Direito Previdenciário - CEDP

Central de Eventos 2019
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB