A OAB Sergipe convida toda a advocacia, estudantes e a sociedade civil para um espaço de debate essencial e urgente. Venha acompanhar discussões profundas sobre as conquistas legais, a aplicação de institutos jurídicos protetivos e os desafios contemporâneos enfrentados pela comunidade LGBT.

Programe-se:

* Data: 10 de julho (sexta-feira)

* Horário: 14h às 18h

* Local: No Plenário da Sede da OAB/SE (Av. Ivo do Prado, 1072, São José, Aracaju/SE)

Temas e Palestrantes Confirmados:

* TEMA 1: Lei Maria da Penha: Aplicação a Casais Homoafetivos

Carlos Guaita Garnica:

Advogado especialista em Direito Criminal. Ex-Presidente da Associação dos Advogados de Nossa Senhora do Ó e Presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó.

- TEMA 2: Crimes Contra a Vida: Aplicação da Lei de Feminicídio à Mulheres Trans

Anne Beatriz Felix Pestana:

Advogada Criminalista especialista em Tribunal do Júri. Vice-presidente da Comissão Especial do Tribunal do Júri da OAB/SE e Secretária-Geral da Comissão Especial de Política Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE.

* TEMA 3: As Construções Socioculturais ao Redor da Comunidade LGBT

Marcela Damázio: Mestra em Direitos Humanos, professora de Direito para graduação e concursos públicos, e Assessora do Ministério Público de Contas.

INSCRIÇÃO GRATUITA E CERTIFICAÇÃO

Público-alvo: Advocacia, estudantes jurídicos, estagiários de Direito e sociedade em geral.

VAGAS LIMITADAS!

Una-se a nós na construção de um meio jurídico mais inclusivo, plural e focado na dignidade humana.