II SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DE MATO GROSSO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral e da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, realizará o II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.

O evento reunirá profissionais de reconhecida atuação para debater temas atuais e relevantes relacionados à atividade extrajudicial, ao Direito Imobiliário, ao Direito Marítimo, ao Direito das Sucessões, à Regularização Fundiária Urbana e ao Agronegócio.

A programação foi desenvolvida com enfoque prático e interdisciplinar, proporcionando atualização jurídica, troca de experiências e aprofundamento sobre instrumentos capazes de promover segurança jurídica, prevenção de conflitos e efetivação de direitos.

Data: 14 de agosto de 2026

Horário: das 8h às 19h

Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso - ESA/MT

Certificação: 10 horas

PROGRAMAÇÃO

1º PAINEL. A publicidade registral e a segurança jurídica nas transações de embarcações: o papel do extrajudicial no Direito Marítimo.

Expositor: Dr. Marcelo David Gonçalves

Desembargador Federal, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Marítimo, Doutor em Direito e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. É referência nacional em Direito Marítimo e integrante da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Novo Código Comercial.

Debatedor: Dr. Frederico Messias

Juiz de Direito e membro do Núcleo Especializado em Direito Marítimo do TJSP.

Debatedor: Dr. Marcelo Dala

Advogado. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT.

Mediador: Dr. Wellyson Braga Mendes

Advogado. Presidente da Comissão de Direito Agrário - Subseção Rondonópolis/MT.

2º PAINEL. Inventário extrajudicial na prática: estratégias para estruturar partilhas eficientes e seguras.

Expositora: Dra. Gabriela Franco

Tabeliã de Notas e de Protesto no Estado de São Paulo, membro da Escola de Altos Estudos do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo e Mestre em Direito. Ex-Juíza de Direito nos Estados de Goiás e do Pará, possui ampla experiência nas áreas de Direito Civil, Sucessões e Direito Notarial e Registral.

Debatedora: Dra. Dayana Faria.

Advogada. Secretária Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT.

Mediadora: Dra. Eliana Sousa de Oliveira Guerrize

Coordenadora do ITCD na Sefaz/MT

3º PAINEL - PODCAST. REURB na prática: regularização fundiária, segurança jurídica e transformação urbana.

Expositora: Dra. Viviane Santos

Advogada especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico, com atuação em Regularização Fundiária Urbana, habitação social e prática extrajudicial. Preside a Comissão de Regularização Fundiária e Habitação Social do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e possui experiência na gestão e execução de projetos públicos de regularização urbana.

Debatedor: Dr. Ian Cavalcante

Advogado. Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB.

Mediadora: Dra. Stephany Santos

Advogada. Secretária Adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT.

4º PAINEL. Contratos e blindagem patrimonial no Agronegócio: estratégias extrajudiciais para segurança e prevenção de litígios.

Expositor: Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito, Professor Associado da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e Diretor da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado e pesquisador, possui destacada atuação nas áreas de Direito Civil Contemporâneo, Direito Agroambiental e Direito aplicado ao Agronegócio.

Debatedor: Dr. Edinei Ronque

Advogado. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT

Mediador: Dr. Rodrigo Bressane

Advogado. Vice-Presidente da ESA/MT.

5º PAINEL. Regularização imobiliária pela usucapião: estratégia, prática e soluções reais.

Expositor: Dr. Vítor Frederico Kümpel

1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Civil e graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras. Professor convidado da Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Juiz Substituto em segundo grau lotado na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Debatedor: Dr. Julian Barros da Silva

Registrador. Vice-Presidente da ANOREG/MT e 2º Secretário do IRIB/MT.

Debatedora: Dra. Maraísa Zancheta.

Advogada. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT.

Mediadora: Dra. Juliana Ramos Correa de Albuquerque Pontes

Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT.