Apresentação

A Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS” constitui iniciativa institucional articulada no âmbito do Conselho Federal da OAB com sua representação na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), com o objetivo de mobilizar a advocacia nacional para a construção participativa da Agenda 2030 no Brasil. A atividade insere-se no ciclo das Etapas Livres da 1ª Conferência Nacional dos ODS, estruturando-se como espaço qualificado de escuta, articulação e formulação de propostas, reunindo representantes da advocacia, do setor público, da academia e da sociedade civil, com foco na contribuição jurídica e institucional para o fortalecimento das políticas públicas sustentáveis. A iniciativa busca consolidar diretrizes, recomendações e encaminhamentos técnicos a partir da perspectiva da advocacia brasileira, considerando seu papel na promoção do Estado de Direito, na defesa dos direitos fundamentais e na construção de ambientes regulatórios mais eficientes, inclusivos e alinhados à Agenda 2030, contribuindo diretamente para o processo nacional da Conferência.

O evento certificará os participantes em 7h (sete horas) a título de atividade complementar.

Por se tratar de um evento híbrido para receber o certificado de participação, sem qualquer ônus, é obrigatório realizar a inscrição (gratuita), e assistir ao evento na plataforma de eventos do CFOAB ou presencialmente.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br