Data: 21 de maio de 2026
Horário: 08h00 às 18h00 
Local: Franciele Casarin Buffet em SORRISO-MT 
Modalidade: Presencial
Certificação: 8 horas

Palestrantes:

Cássio Machado Cavalli
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito São Paulo), onde leciona nos cursos de Graduação e de Mestrado Profissional.

Eduardo Azuma Nishi

Possui graduação em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (1984) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983). Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito.

Luiz Eduardo Trindade - "Luigi"
Doutorando em Direito Empresarial. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Diretor do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Conselheiro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Aviso:

Nos termos da Resolução Conjunta nº 001, de 26 de maio de 2022, os cursos e palestras realizados pela ESA/MT destinarão 10% (dez por cento) das vagas a pessoas que se enquadram no sistema de cotas.

Os pedidos de cancelamento de inscrições e reembolsos deverão observar o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 04/2025:

Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes hipóteses:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento em razão de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestado médico ou documento equivalente;
II - Cancelamento do evento: caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.

O acesso integral à normativa poderá ser realizado por meio do site da ESA, no link:https://www.oabmt.org.br/protocolo-esa, ou pelo WhatsApp: (65) 99916-9903.