PALESTRA - DIREITO E PROCESSO PENAL

Data: 14/04/2026
Horário: 18h30 às 21h
Local: 8ª Subseção - Alta Floresta (Av. Ariosto da Riva, 1991-E, Alta Floresta - MT)

Carga horária: 4 horas

OBJETIVO

Capacitar advogados e advogadas para atuarem com mais segurança na advocacia criminal, abordando novidades legislativas e práticas.

Também visa ampliar o entendimento sobre Direito Penal, Processo Penal e atuação no Tribunal do Júri, com destaque ao tema "Mulheres no Plenário".

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos jurídicos do Direito e Processo Penal;
• Cadeia de custódia;
• Tribunal do Júri.

PROGRAMAÇÃO

• 19h: Início da palestra com Dra. Luana Canova;
• 20h: Palestra com Dr. Giovane Santin.

PALESTRANTES

Luana Canova

Advogada há mais de 14 anos, especialista em Direito Criminal e Direito Processual Penal pela UNIP - Universidade Paulista, e em Advocacia Estratégica de Família e Sucessões pela Damásio. Palestrante nas áreas jurídica e social, com ênfase no enfrentamento à violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres. Conselheira Estadual da OAB/MT (gestão 2022-2024) e atual Presidente da 11ª Subseção da OAB/MT (gestão 2025-2027).

Giovane Santin
Advogado, doutor, professor e vice-presidente da OAB Seccional de Mato Grosso.