Data: 22/05 - 18h30 as 22h00 e 23 de maio - 08h00 as 18h00 

Local: Auditório da ESA
Modalidade: Híbrido - Transmissão ao vivo 
Certificação: 10 horas

Professor:

Bruno Corrêa Burin
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Possui experiência em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Concorrencial.

Aviso:

1. Nos termos da Resolução Conjunta nº 001, de 26 de maio de 2022, os cursos e palestras realizados pela ESA/MT destinarão 10% (dez por cento) das vagas a pessoas que se enquadram no sistema de cotas.
2. Os pedidos de cancelamento de inscrições e reembolsos deverão observar o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 04/2025:

Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes hipóteses:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento em razão de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestado médico ou documento equivalente;
III - Cancelamento do evento: caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.

O acesso integral à normativa poderá ser realizado por meio do site da ESA, no link:https://www.oabmt.org.br/protocolo-esa, ou pelo WhatsApp: (65) 99916-9903.