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II CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL

25 e 26 de março | Cuiabá - Mato Grosso

Apresentação

II CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL


  

DIA1-25/03/2026(QUARTA-FEIRA)

Horário

Painel-Tema

08h00-09h00

Credenciamento

09h00-09h40

Abertura Solene

 

 

09h40-11h30

Palestra Magna

A CONCENTRAÇÃO DE PODERES DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA

COMO DESAFIO REGULATÓRIO DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS NA INTERNET

Painelista principal: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Debatedor 1: Luiz Alberto Derze

Debatedor 2: Anny Montanari

Presidente de Mesa: Mariana Bonjour

11h30-14h00

Intervalo para almoço

 

14h00-15h15

Painel01

Pesquisas Eleitorais: Padrões  Probatórios Controle Judicial

Painelista Principal: Dr. Joscimar Silva

Debatedor 1: Izabelle Epifânio 

Debatedor 2:  Rafael Arantes

Presidente de Mesa: Yuri Machado

 

15h30-16h45

Painel02

Estratégias Processuais no Contencioso Eleitoral

Painelista Principal: Dra. Sabrina Braga

Debatedor 1: Welder Queiroz

Debatedor 2: Jackson Coutinho

Presidente de Mesa: Divanete Dias

 

17h00-18h15

Painel03

Prestação de Contas Eleitorais: Processo, Preclusão Compliance

Painelista Principal: Dra. Denise Schlickmann

Debatedor 1: Carlos Hayashida 

Debatedor 2: Rayssa Castilho

Presidente de Mesa: Rafael Molina

 

DIA2-26/03/2026(QUINTA-FEIRA)

Horário

Painel-Tema

 

08h00-10h00

Painel04

Facções Criminosas Eleições: Infiltração Resposta

Painelista Principal: Dr. Douglas Ibarra

Debatedor 1: Mozart Xavier

Debatedor 2: Aline Godoy

Presidente de Mesa: Kellen Castro

 

 

10h00-11h30

Painel05

DesinformaçãoemMensageirosPrivados:CritériosparaIntervençãoJudicial

Painelista Principal: Dr. Alexandre Basílio

Debatedor 1: Jackson Coutinho

Debatedor 2: Rosana Ramires

Presidente de Mesa: Lucia Pereira

11h30-14h00

Intervalo para almoço

 

14h00-15h15

Painel06

Direito de Resposta Limites da Propaganda Negativa

Painelista Principal: Dr. Bruno Andrade

Debatedor 1: Rodrigo Cyrineu 

Debatedor 2: Fabiani Dall Alba

Presidente de Mesa: Angélica Maciel

15h15-15h30:

Coffee break

 

 

15h30-16h45

Painel07

Súmula 73 Cota de Gênero: Entre Parâmetros Objetivos Função Emancipatória

Painelista Principal: Marilda Silveira

Debatedor 1: Gisela Cardoso

Debatedor 2: Rafael Soares

Presidente de Mesa: Elbi Nadabi

 

17h00-18h15

Painel08

Inelegibilidades: Novos Entendimentos Aplicações para 2026

Painelista Principal: Sidney Neves

Debatedor 1: Persio Oliveira Landim

Debatedor 2: Leonardo Benevides

Presidente de Mesa: Thalita Aguiar

 

 



Organização: Conselho Seccional - Mato Grosso

Email: esa@oabmt.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Cartão de crédito

Categoria Valor
Advocacia R$ 250,00
Estagiários R$ 150,00
Estudantes R$ 150,00
Jovem Advocacia R$ 150,00
Público Geral R$ 300,00
Até 25 de março de 2026

Local do Evento

Local: Auditório da OAB-MT.
Cuiabá - MT

Central de Eventos 2026
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB