Apresentação
CURSO: PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O
Curso busca atender à alta demanda da advocacia previdenciária por
formação prática e atualizada acerca da aposentadoria da pessoa com
deficiência. O tema encontra respaldo na legislação vigente e em
recentes discussões doutrinárias, sendo objeto de grande procura no
mercado jurídico. Visa capacitar advogados para atuar de forma técnica e
estratégica no planejamento previdenciário da aposentadoria da pessoa
com deficiência, oferecer formação prática baseada em estudo de casos
reais, e incentivar a ampliação da atuação profissional em um público
pouco explorado: pessoas com deficiência.
Local: Auditório da ESA/MT
Data: 14 de novembro de 2025
Horário: 18h00
CERTIFICAÇÃO: 4H/AULA EMITIDA PELA ESA/MT
Palestrante:
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
- Doutora pela PUC-SP e doutoranda pela Universidade Autônoma de
Lisboa. Coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito
Previdenciário. Autora de mais de 10 livros publicados. Mais de 20 anos
de experiência como professora em cursos de extensão e pós-graduação.
Histórico de cursos bem-sucedidos na OAB/MT, sempre com lotação máxima e
avaliações positivas. Lançamento recente de obra jurídica diretamente
relacionada ao tema.
Prezados(as), em casos de pedidos de cancelamentos de inscrições e reembolso, observar o artigo 3º da instrução normativa nº 04/2025:
Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes situações:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento devido a problemas de saúde, devidamente comprovados por meio de atestado médico ou documento similar;
II - Alteração na programação do evento: quando ocorrer mudança substancial na programação, com a substituição do palestrante, alteração de local, data ou qualquer modificação significativa no conteúdo previamente divulgado;
III - Cancelamento do evento: Caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.
O acesso completo à normativa poderá ser consultado no site da ESA e também no link abaixo: https://www.oabmt.org.br/Admin2/Arquivos/Documentos/202507/PDF67266.pdf
Organização: Conselho Seccional - Mato Grosso
Email: esa@oabmt.org.br
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