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VIRTUAL - ALTERAÇÕES NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM ÂMBITO DA UCAT/SARP/SEFAZ (CONSELHO DE CONTRIBUINTES) PROMOVIDAS PELO DECRETO N.º 1.590/2025.

30 de setembro | Cuiabá - Mato Grosso

Apresentação

ALTERAÇÕES NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM ÂMBITO DA UCAT/SARP/SEFAZ (CONSELHO DE CONTRIBUINTES) PROMOVIDAS PELO DECRETO N.º 1.590/2025.


  • A OAB/MT, por meio da Comissão de Direito Tributário e da ESA/MT, convida a advocacia e demais profissionais para participarem da palestra: "ALTERAÇÕES NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM ÂMBITO DA UCAT/SARP/SEFAZ (CONSELHO DE CONTRIBUINTES) PROMOVIDAS PELO DECRETO N.º 1.590/2025".

    A palestra tem como objetivo discorrer sobre as alterações no julgamento dos processos perante o Conselho de Contribuintes de Mato Grosso e a adoção de novas tecnologias e exposição da nova ferramenta.


    Data: 30/09/2025
    Horário: 14h30
    Local: AUDITÓRIO DA ESA/MT


    PALESTRANTES:

    • Maria Célia de Oliveira Pereira -Presidente do Conselho de Contribuintes de MT, chefe da UCAT, Fiscal de Tributos do Estado de MT.

    • Yasmin Campos Mascarenhas - Fiscal de Tributos do Estado de MT.

    • Hadam Lemes - Fiscal de Tributos do Estado de MT.


    CERTIFICAÇÃO: 1H/AULA EMITIDA PELA ESA/MT


Prezados(as), em casos de pedidos de cancelamentos de inscrições e reembolso, observar o artigo 3º da instrução normativa nº 04/2025:

Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes situações:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento devido a problemas de saúde, devidamente comprovados por meio de atestado médico ou documento similar;
II - Alteração na programação do evento: quando ocorrer mudança substancial na programação, com a substituição do palestrante, alteração de local, data ou qualquer modificação significativa no conteúdo previamente divulgado;
III - Cancelamento do evento: Caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.

O acesso completo à normativa poderá ser consultado no site da ESA e também no link abaixo: https://www.oabmt.org.br/Admin2/Arquivos/Documentos/202507/PDF67266.pdf

Organização: Conselho Seccional - Mato Grosso

Email: escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Advocacia Gratuito
Estudantes Gratuito
Público Geral Gratuito
Estagiário Gratuito
Jovem Advocacia Gratuito

Local do Evento

Dr. Mario Cardi Filho Centro Político Administrativo
Cuiabá - MT

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