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SIMPÓSIO – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL (PRESENCIAL)

01 e 03 de outubro | Cuiabá - Mato Grosso

Apresentação

PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

01 de outubro de 2025 (quarta-feira)

17h00 - Credenciamento

18h00 - Cerimônia de Abertura
Cerimonial a ser definido com a Diretoria / José.
Incluir representantes da ESA/MT das subseções.

 

19h00 - Palestra Magna
Tema: Função Social do Contrato no Projeto de Reforma do Código Civil
Palestrante: Flávio Tartuce
Presidente de Mesa: Gisela Cardoso
Mediadores: Kamila Michiko e Bruno Casagrande

 

20h00 - Painel
Tema: A Reforma do Código Civil e os seus Reflexos no Direito do Agronegócio
Palestrante: Maurício Baptistella Bunazar
Presidente de Mesa: Daiana Costa Beber
Mediador: Thiago Rocha

02 de outubro de 2025 (quinta-feira)

18h00 - Credenciamento

18h30 - Painel
Tema: O Código Civil Brasileiro: Perspectivas e Possibilidades
Palestrante: Erouths Cortiano Junior
Presidente de Mesa: Stephany Quintanilha
Mediador: Max Magno

 

19h30 - Painel
Tema: Livro de Direito Digital
Palestrante: Clarissa Medeiros Cardoso
Presidente de Mesa: Carlos Eduardo Kneip  
Mediadora: Lidiane Santi

 

20h30 - Painel
Tema: Propostas para Alteração do Art. 426 e a Sucessão Contratual
Palestrante: Mário Luiz Delgado
Presidente de Mesa: Hildebrando da Costa Marques Filho
Mediadora: Clarissa Botega

 

03 de outubro de 2025 (sexta-feira)

18h00 - Credenciamento

18h30 - Painel
Tema: Revisão Contratual por fatos supervenientes na reforma do Código Civil.
Palestrante: Carlos Eduardo Pianovski
Presidente de Mesa: Aline Luciana
Mediador: Carlos Eduardo

 

19h30 - Painel
Tema: Questões Práticas da Reforma do Código Civil: Direito Notarial e Registral
Palestrante: Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Presidente de Mesa: Velenice Dias 
Mediadora: Maraísa Zancheta

 

20h30 - Painel
Tema: Direito Imobiliário e a Reforma do Código Civil
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito
Presidente de Mesa: Angelica Maciel 
Mediadora: Alexandra Nogueira

 


Prezados(as), em casos de pedidos de cancelamentos de inscrições e reembolso, observar o artigo 3º da instrução normativa nº 04/2025:


Art. 3º O reembolso será permitido nas seguintes situações:
I - Doença do inscrito: quando o participante não puder comparecer ao evento devido a problemas de saúde, devidamente comprovados por meio de atestado médico ou documento similar;
II - Alteração na programação do evento: quando ocorrer mudança substancial na programação, com a substituição do palestrante, alteração de local, data ou qualquer modificação significativa no conteúdo previamente divulgado;
III - Cancelamento do evento: Caso o evento seja cancelado pela ESA, por motivos de imprevistos ou força maior.

O acesso completo à normativa poderá ser consultado no site da ESA e também no link abaixo: https://www.oabmt.org.br/Admin2/Arquivos/Documentos/202507/PDF67266.pdf


Organização: Conselho Seccional - Mato Grosso

Email: esa@oabmt.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Programação

Baixar programação na íntegra
Visualização:

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Cartão de crédito

Categoria Valor
Advocacia individual
Advocacia grupo 		R$ 250,00
R$ 240,00
Estagiário individual
Estagiário grupo 		R$ 200,00
R$ 180,00
Estudante individual
Estudante grupo 		R$ 200,00
R$ 180,00
Jovem Advocacia individual
Jovem Advocacia grupo 		R$ 220,00
R$ 210,00
Público Geral individual
Público Geral grupo 		R$ 300,00
R$ 290,00
Até 02 de outubro de 2025
DESCONTOS PARA GRUPOS DE 5 PESSOAS:

  1. O responsável pelo grupo deve mandar um e-mail para esa@oabmt.org.br solicitando o desconto e informando o número de pessoas do grupo por categoria ex: advogado, o seu nome completo, seu e-mail e os dados do sacado que serão impressos no boleto caso seja necessário. Os dados do sacado são: nome, endereço e um CPF ou CNPJ.
  2. O responsável pelo grupo receberá, no e-mail informado, uma confirmação de cadastro referente ao grupo.
  3. ATENÇÃO: se o responsável pelo grupo for participar do evento o mesmo deve realizar sua inscrição utilizando o mesmo e-mail informado no momento da criação do grupo.
  4. caso o responsável não for participar do evento, basta acessar o painel do inscrito utilizando os dados enviados para o cadastro do grupo e realizar o pagamento.
  5. Após o pagamento caso seja boleto bancário(até 72horas), serão gerados tantos vouchers quanto forem os solicitados no cadastro do grupo. Esses códigos estarão disponíveis no painel do inscrito. O responsável pelo grupo que fará a distribuição. Cada membro do grupo inscreve-se com um número de voucher.

Local do Evento

AUDITÓRIO DA OAB-MT - Av. Dr. Mário Cardi Filho Centro Politico
Cuiabá - MT

CEP: 78049-914

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