Apresentação
PALESTRA: A PRÁTICA NO HABEAS CORPUS - ASPECTOS ESTRATÉGICOS E TÉCNICOS DA IMPETRAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A palestra presencial, será realizada no dia 16 de maio de 2025, no auditório da 10ª Subseção da OAB TANGARÁ DA SERRA-MT.
Será uma palestra de caráter técnico e prático, voltada à exposição dos principais fundamentos
teóricos e práticos para a confecção e a impetração de Habeas Corpus, enfatizando
estratégias, desafios contemporâneos e jurisprudência atualizada.
Será oportunizado espaço para perguntas e interação dinâmica com os participantes,
estimulando a construção coletiva do saber.
Palestrante:
Gustavo Queiroz - Possui graduação em Direito. É
Especialista em Direito Penal e Criminologia. Mestrando em Direito.
Advogado licenciado. Atua como assessor jurídico no Ministério
Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT). Atualmente exerce o cargo de Assessor Técnico Jurídico.
Foi professor substituto do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Também foi professor e
coordenador do Curso de Direito da UNISERRA/FAEST. Participou de grupos de pesquisa, é membro pesquisador dos grupos.
Participou do projeto de extensão CINEJUR (Direito e Cinema) e é membro do Dictio Legis.
Foi colunista do site Canal Ciências Criminais.
Organização: Conselho Seccional - Mato Grosso
Email: esa@oabmt.org.br
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