As cartilhas elaboradas têm o propósito de orientar não apenas os advogados do Brasil, como também possui os próprios consumidores como público alvo.

As cartilhas expõem temas diversificados, contudo, convergindo para uma questão comum, a COVID - 19, principalmente quanto às legislações criadas em seu contexto, salientando que determinados temas não tiveram alteração na pandemia, entretanto, a sua importância está atrelada a nova realidade ora apresentada, demandando & expansão do conhecimento, como garantia de proteção do Direito do Consumidor.

Diante desse singular cenário econômico e social, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional deparou-se com a necessidade de elaborar uma cartilha com linguagem fácil e objetiva com o intuito de esclarecer as principais dúvidas do consumidor em relação aos temas que mais acarretam demanda judicial:

- Contratos Bancários

- Instituições de Ensino

- Saúde Suplementar

- Superendividamento

- Educação Financeira

- Telecomunicações

- Transporte Aéreo

Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do evento.

Eventos sem inscrição não serão certificados.