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31 de maio as 09:00 | BRASÍLIA - Distrito Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
por intermédio de suas Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade e de
Direitos Humanos, promoverá no dia 31 de
maio, a
partir das 09h, o evento virtual Diálogos
Internacionais de Maio: Abolindo as Fronteiras e Desigualdades entre Povos e
Etnias.
O evento contará com advogados, ativistas,
militantes, historiadores, pesquisadores, sociedade civil, instituições
públicas, privadas que trabalhem com a Promoção da Igualdade e os Direitos
Humanos, com o objetivo de dialogar com a diversidade de etinias e povos numa
perspectiva sócio cultural, filosófica, econômica e jurídica, com enfoque no
direito doméstico, internacional, comparado, através de diálogos e conversas
acerca de temas vinculados aos segmentos envolvidos.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
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09h00 / 10h00 |
ABERTURA |
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Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Presidente do Conselho Federal da OAB) Luiz Viana Queiroz (Vice Presidente Nacional da OAB) Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Everaldo Patriota (Vice-Presidente em exercício da Presidência da ComissãoNacional de Direitos Humanos) Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício) Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal. Medalha Rui Barbosa) Rita Cortez (Presidente do IAB) Flávia Pessoa (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça) Ana Paula Trento (Presidente da Abracrim Mulher Nacional) Mylene Pereira Ramos Seidl (Consultora. Juíza do Trabalho Aposentada do TRT 2) Vídeo: Mike Kalambay - Belela Lançamento dos Anais da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade |
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PALESTRA DE ABERTURA: "HISTÓRIA DO DIREITO POVOS E ETNIAS" |
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Ricardo Rabinovich Berkman (Diretor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Diretor do Programa de Cursos para o Doutorado na mesma Instituição. Co-Diretor do Mestrado em Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Catalunha) |
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11h00 / 12h00 |
MESA 1: DIÁLOGO ÁFRICA SUBSHARIANA E O BRASIL, NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO E JUSTIÇA PÓS DIÁSPORICA |
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Vídeo: Manifestação Cultural Angolana Mediadora:
Andreia Vitor (Presidente
da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PR)
Debatedores: Gilberto da Silva Pereira (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MG) Lina Bernarda Ventura Kaloyas (Advogada Angolana. Mestranda em Direito Constitucional) Anaceleste C. Januarío (Advogada Angolana. Mestranda em Direito Constitucional) |
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12h00 / 14h00 |
INTERVALO PARA O ALMOÇO |
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14h00 / 15h00 |
MESA 2:A INFLUÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO BRASILEIRO |
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Mediadores: Maura Campos Domiciana (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/GO) Yanne Katt Teles Rodrigues (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos) Debatedores: Cristiane Soares (Secretária-Geral Adjunta daComissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Assessora Jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB) Silvia Nobre Waiãpi (1ª
tenente do Exército. Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial -
Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos) Hyral Moreira (Cacique da Aldeia M'Biguaçú) |
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15h00 / 16h00 |
MESA 3: REFLEXÃO ACERCA DA ADPF 742/2020 E O DIREITO DO QUILOMBOLA E A BASE DE ALCÂNTARA |
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Mediadores: Karla Meura (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS) Carlos Nicodemos Oliveira Silva (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos) Debatedores: Arilson Ventura(Coordenador Nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ) Vercilene
Francisco Dias(Advogada Quilombola do Quilombo Kalunga- Cavalcante/GO) Givânia Maria da Silva (Mestre
em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UNB. Quilombola de Conceição
das Crioulas) Maria Rosalina dos Santos (Coordenadora Estadual da Comunidades Quilombolas do Piauí) |
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16h00 / 17h00 |
MESA 4: CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO POVO CIGANO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE |
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Vídeo: Manifestação cultural Cigana Mediadores: Des. Ivone Ferreira Caetano (Diretora deIgualdade Racial da OAB/RJ) José Robson Santos de Barros (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos) Debatedores: Maura Piemonte (Cigana da etnia Calon. Membro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) Marcelo Almeida (Advogado Cigano etnia Calon) Maria Jane Soares (Cigana da etnia Calon.
Pedagoga. Representante da Associação Cigana ASCOCIC) Hayanne
Iovanovitchi (Etnia
Rom - subgrupo Matchuaia) |
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17h00 / 18h00 |
MESA 5: A CONTRIBUIÇÃO DO JUDAÍSMO E ISLAM NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL |
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Mediadoras: Mariana Lopes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR) Lucinara Manenti (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB) Debatedores:
Patricia Tolmasquim (Diretora
de Educação, Inclusão e Diversidade da AJKB - Associação Januz Korczak do
Brasil e presidente do Movimento Avodá Brasil) Clarita Costa Maia (Doutora pela USP. Presidente da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OABDF) Mustafá
Goktepe (Presidente
do Instituto pelo Diálogo Intercultural, muçulmano membro do Movimento Hizmet) |
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18h00 / 18h30 |
ENCERRAMENTO |
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Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Everaldo Bezerra Patriota (Vice-Presidente em exercício da Presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos) Thomas Law (Presidente daComissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas) Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil) Luciane Maria Trippia (Presidente daComissão Especial do Pacto Global) Paulo Machado Guimarães (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas)
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