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IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

06 de junho a 08 de junho | Vitória - Espirito Santo

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realiza a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental.

A utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis ainda representa o grande desafio mundial neste ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental.

Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável.


Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

até 08 de junho

INICIAR INSCRIÇÃO

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Boleto, Cartão de Crédito - Mastercard, Cartão de Crédito - Visa

Categoria Valor
Advocacia individual
Advocacia grupo
R$ 125,00
R$ 105,00
Advocacia acima de 70 anos individual
Advocacia acima de 70 anos grupo
R$ 100,00
R$ 80,00
Advocacia em início de carreira individual
Advocacia em início de carreira grupo
R$ 100,00
R$ 80,00
Estudante individual
Estudante grupo
R$ 70,00
R$ 50,00
Outros Profissionais individual
Outros Profissionais grupo
R$ 150,00
R$ 130,00
Até 08 de junho de 2018

Observação: a inscrição da direito a participação em todo o evento e ao material de apoio (pasta, crachá, caneta e bloco)

DESCONTOS PARA GRUPOS DE 10 PESSOAS:

  1. O responsável pelo grupo deve mandar um e-mail para eventosoab@oab.org.br solicitando o desconto e informando o número de pessoas do grupo por categoria ex: advogado, o seu nome completo, seu e-mail e os dados do sacado que serão impressos no boleto caso seja necessário. Os dados do sacado são: nome, endereço e um CPF ou CNPJ.
  2. O responsável pelo grupo receberá, no e-mail informado, uma confirmação de cadastro referente ao grupo, solicitando sua inscrição no evento.
  3. Realizada a sua inscrição, clique em realizar o pagamento.
  4. Após o pagamento caso seja boleto bancário(até 72horas), serão gerados tantos vouchers quanto forem os solicitados no cadastro do grupo. Esses códigos estarão disponíveis no painel do inscrito. O responsável pelo grupo que fará a distribuição. Cada membro do grupo inscreve-se com um número de voucher.

Informações Adicionais

Atenção:

PARCERIA

O Conselho Federal da OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel. A empresa está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos (e acompanhantes) da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental a realizar-se na cidade de Vitória - ES, no período de 06 a 08 de junho de 2018. (Links disponíveis em breve);


CERTIFICADOS

Serão concedidos certificados aos participantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental perfazendo um total de 30 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.


Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
19:00 - 20:00 Solenidade de Abertura – Mesa de Honra
Mais informações

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)


20:00 - 21:00 Conferência Magna de Abertura
Mais informações

Cláudia Lima Marques (Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor)


HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 10:30 Painel 1 - Licenciamento Ambiental (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV)
Mais informações

Presidente: Domingo Arjones Abril Neto (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB) 
Relator: Victor Athayde (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretária: Juliana Ribeiro de Oliveira (Advogada da OAB/ES)
Palestrantes: 
Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP) 
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA) 
Andreas Joachim Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL) 

Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré Praia do Canto 157 Santa Lúcia Vitória - ES
10:30 - 12:00 Painel 2- Infraestrutura (Constituição Federal, artigo 176 e 225, § 1°, IV)
Mais informações

Presidente: Carlos Alberto Maluf Sanseverino (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Relator: Marcos Delfino (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretário: Samir Murad (Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA)
Palestrantes
Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP) 
Consuelo Yoshida (Desembargadora Federal do TRF 3ª Região. Professora da PUC/SP) 
Flávia da Costa Limmer (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ) 

14:00 - 15:30 Painel 3 - Mineração (Constituição Federal, artigo 23, XI, 176 e 225, § 2)
Mais informações

Presidente: Alessandro Panasolo (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Relator: Cláudio Ferraz (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretária: Flávia Brandão Maia Perez (Conselheira Federal da OAB/ES)
Palestrantes
Milton Fernando Montoya Pardo (Diretor de Pesquisas do Departamento de Direito de Mineração – Energético da Universidad Externado de Colombia) 
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB) 
Virgilio Borba (Advogado)  


15:30 - 17:00 Painel 4 - Agronegócio (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, V)
Mais informações

Presidente: Duilio Piatto Júnior (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Relatora: Petruska Canal (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretária: Pollyana Silva (Advogada da OAB/ES)
Palestrantes
Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS) 
Kátia Abreu (Senadora da República) 
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ) 
José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC) 

17:00 - 18:30 Painel 5 - Espaços protegidos (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, III e § 4°)
Mais informações

Presidente: Luiz Saraiva Correia (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Relatora: Christina Cordeiro (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretário: Fernando Ottoni (Advogado da OAB/ES)
Palestrantes
Luiz Viana Queiroz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia) 
Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Membro da CONDA) 
Roberto Stanchi (Diretor da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN) 
Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1) 


18:30 - 21:30 Lançamento de Livros
HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 10:30 Painel 6 - Crimes Ambientais (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)
Mais informações

Presidente: Eli Oliveira Ramos (Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Relatora: Andreia Carvalho (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretário: Emmanuel Santiago Monteiro Intra (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Palestrantes
Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos) 
Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP) 
Marilia Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

10:30 - 12:00 Painel 7 - Processo Ambiental (Constituição Federal, artigo 225, caput)
Mais informações

Presidente: Hermes Zaneti Jr (Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo)*
Relator: Paulo Velten (Advogado e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo) 
Secretário: Davi Amaral Abner (Advogado da OAB/ES)
Palestrantes 
Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e da UFES) 
Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal) 
Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Nacional de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil – DF) 

*sujeito à confirmação

14:00 - 15:30 Painel 8 - Tragédia de Mariana (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV e § 2° e § 3°)
Mais informações

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Relator: Gabriel Riva (Advogado do Fórum Capixaba do Rio Doce)
Secretária: Leila Imbroisi (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Palestrantes 
José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Hélder Câmara – MG) 
Ricardo Carneiro (Advogado) 
Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES) 
José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/ MG) 
Flávia Marchezini (Professora de Direito Ambiental e Compliance – FDV, Procuradora do Município de Vitória e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)

15:30 - 17:00 Painel 9 - Responsabilidade Civil Ambiental (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)
Mais informações

Presidente: Marcel Guerra (Defensor Público do Estado do Espírito Santo)*
Relator: Rodrigo Lima (Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES)
Secretário: Rafael Rezende (Advogado da OAB/ES)
Palestrantes 
Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor)                           
Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS) 
Delton Winter de Carvalho (Advogado)

*sujeito à confirmação

17:00 - 17:30 Solenidade de Encerramento – Mesa de Honra
Mais informações

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

17:30 - 18:30 Conferência Magna de Encerramento
Mais informações

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Metodista de Piracicaba)


Pacotes de Viagem

PARCERIA

O Conselho Federal da OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel. A empresa está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos (e acompanhantes) da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental a realizar-se na cidade de Vitória – ES, no período de 06 a 08 de junho de 2018.

O contato deverá ser feito em horário comercial, para atendimento individualizado, e contará com as seguintes vantagens:

  • Descontos especiais nas empresas aéreas nos voos para o destino e para o período;
  • Descontos especiais nas hospedagens em hotéis conveniados;

FORMAS DE PAGAMENTO

Cartão de crédito:

  • Parcelamento no cartão em até 10 vezes sem juros para pacotes (passagem + hotel) para reservas de grupos;
  • Parcelamento no cartão em até 6 vezes sem juros (passagem aérea ou hotel);

Cartão de crédito:

  • Deposito total à vista, para reservas de grupos e individuais, diretamente com a Bancorbras.

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CONTATO BANCORBRÁS

(61) 3044-7291 | (61) 3314-7104
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Seg. a Sex. das 08h às 19h e Sábado das 09h às 13h

                                                    


Local do Evento

Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré Praia do Canto 157 Santa Lúcia
Vitória - ES

CEP: 29055-420

Organização

Apoio

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