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VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

23 de maio a 25 de maio | Fortaleza - Ceará

Apresentação


O Conselho Federal lança o desafio de realizar este grande encontro internacional sobre temas de importância vital para a garantia e promoção dos Direitos Humanos com o apoio da Seccional da OAB do Ceará.

Será uma Conferência histórica, em que estarão reunidos grupos formados por expressivos políticos, especialistas e militantes do Brasil e do mundo, que terão a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideais e propostas destinadas a propiciar a concretização de princípios que expressam os valores superiores da civilização.

O Conselho Federal orgulha-se de promover mais um amplo debate sobre temas que constituem toda a sua histórica luta, e assim, consolidar seu protagonismo na difusão de ideias e práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.


Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Cartão de Crédito - Mastercard, Cartão de Crédito - Visa

Categoria Valor
Advocacia individual
Advocacia grupo
R$ 125,00
R$ 105,00
Advocacia acima de 70 anos individual
Advocacia acima de 70 anos grupo
R$ 100,00
R$ 80,00
Advocacia em início de carreira individual
Advocacia em início de carreira grupo
R$ 100,00
R$ 80,00
Estudante individual
Estudante grupo
R$ 70,00
R$ 50,00
Outros Profissionais individual
Outros Profissionais grupo
R$ 150,00
R$ 130,00
Até 25 de maio de 2018

Observação: a inscrição da direito a participação em todo o evento e ao material de apoio (pasta, crachá, caneta e bloco)

DESCONTOS PARA GRUPOS DE 10 PESSOAS:

  1. O responsável pelo grupo deve mandar um e-mail para eventosoab@oab.org.br solicitando o desconto e informando o número de pessoas do grupo por categoria ex: advogado, o seu nome completo, seu e-mail e os dados do sacado que serão impressos no boleto caso seja necessário. Os dados do sacado são: nome, endereço e um CPF ou CNPJ.
  2. O responsável pelo grupo receberá, no e-mail informado, uma confirmação de cadastro referente ao grupo, solicitando sua inscrição no evento.
  3. Realizada a sua inscrição, clique em realizar o pagamento.
  4. Após o pagamento caso seja boleto bancário(até 72horas), serão gerados tantos vouchers quanto forem os solicitados no cadastro do grupo. Esses códigos estarão disponíveis no painel do inscrito. O responsável pelo grupo que fará a distribuição. Cada membro do grupo inscreve-se com um número de voucher.

Informações Adicionais

Atenção:

CERTIFICADOS

Serão concedidos certificados aos participantes da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos perfazendo um total de 30 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito.

IMPORTANTE: a forma de pagamento por boleto bancário encerra-se no dia 11 de maio, após esta data, somente cartão de crédito ou à vista no local do evento.

INSCRIÇÕES

Informamos que a inscrição é intransferível e que não haverá, em hipótese alguma, ressarcimento de valores pagos em inscrições.


Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
19:00 - 20:00 ABERTURA
Mais informações

Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB) 
Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)
Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers - Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos
Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa)
HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 12:00 FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO
Mais informações

Presidente de Mesa: Deodato José Ramalho (Presidente da CDH/OAB-CE)
Secretário: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (Presidente da CDH/OAB-MS)

Palestrantes:
Everaldo Bezerra Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Daniella Maria dos Santos Dias (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Professora da UFPA)
Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)
09:00 - 12:00 FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO
Mais informações

Presidente de Mesa: Eduardo Rodrigues de Souza (Presidente da CDH/OAB-BA) 
Secretária: Delasnieve Miranda Daspet de Souza (Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Palestrantes:
João Felix de Santana Neto (Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB) 
Arnelle Rolim Peixoto (Professora de GEDAI – Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais /UFC) 
Aryadne Bittencourt (Advogada. Assessora jurídica da CÁRITAS – RJ) 

09:00 - 12:00 FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS
Mais informações

Presidente de Mesa: Liduína Carneiro (Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB-CE)
Secretária: Flavia Santos Murad (Presidente da CDH/OAB-ES)

Palestrantes:
Rita de Cassia Fuentes Luz Suenaga (Presidente da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade da OAB/MS)
Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)
Joelson Dias (Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
09:00 - 12:00 FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO
Mais informações

Presidente de Mesa: Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB) 
Secretaria: Jailene Castelo Bessa (Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/AM)

Palestrantes:
Valdetário Monteiro (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Hédio Silva Júnior (Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo)
Pe. Antonio Lopes (Teólogo, à frente da Paróquia de Icapuí. Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)
Maíra Santana Vida (Conselheira Seccional da OAB-BA e Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa)
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza)


LANÇAMENTO DE LIVRO:

CNJ NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA: COLETÂNEA DE JULGADOS - Coordenação: Claudio Lamachia - Presidente Nacional da OAB e Valdetário Andrade Monteiro - Conselheiro do CNJ
09:00 - 12:00 FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA
Mais informações

Presidente de Mesa: Rafael Silva (Presidente da CDH/OAB-MA)
Secretário: Roberto Gonçalves de Freitas Filho (Membro da CNDH)

Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)
Gustavo Kenner Alcântara (Procurador da República - Secretário Executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF)
Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)
Roberto Antonio Liebgott (Representante do Conselho Indigenista Misdionaro - CIMI)
Esequiel Roque do Espírito Santo (Presidente da CDH/OAB-RO)
14:00 - 15:30 Painel 1 - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Mais informações

Presidente de Mesa: Hélio das Chagas Leitão Neto (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)
Secretária: Neusa Bastos (Membro da CDH/OAB-RS)

Palestrantes:
José Augusto Lindgren Alves (Embaixador de carreira e primeiro Diretor Geral do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores)
Rodrigo Puggina (Coordenador-Geral Adjunto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS)
Ana Paula Araújo Holanda (Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE)
15:30 - 17:00 PAINEL 2 - IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mais informações

Presidente de Mesa: Florany Mota (Secretaria da Comissão Nacional da Mulher Advogada)
Secretária: Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota (Advogada)

Palestrantes:
Francilene Gomes de Brito (Conselheira Federal)
Juliana Diniz (Professora Doutora da Universidade Federal do Ceará)
Luanna Tomaz de Souza (Membro da CNDH e professora da UFPA)
Maria Margarida Pressburger (Membro da Comissão Nacional Direitos Humanos do IAB)
17:00 - 18:00 CONFERÊNCIA MAGNA: "RETROCESSOS NA ESFERA MUNDIAL"
Mais informações

Beinusz Szmukler (Presidente do Conselho Consultivo da Associação Americana de Juristas)
18:00 - 19:15 PAINEL 3 - CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Mais informações

Presidente de Mesa: Marcelo Chalreo (Presidente da CDH/OAB-RJ)
Secretário: Djamiro Acipreste (Presidente da CDH/OAB-RN. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri - URCA)
 
Secretário: 

Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário. Ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF) 
Daniel Pessoa (Advogado. Professor da UFERSA)
Jane Eire Calixto (Conselheira Seccional. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Edmilson Barbosa Francelino Filho (Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR)
18:30 - 19:30 LANÇAMENTO DE LIVROS
Mais informações

DIREITOS HUMANOS - HISTÓRICO E CONTEMPORAINEIDADE VOL. 3 - Coordenação: Marcelo Mota - Presidente da OAB/CE, Roberta Vasques - Vice-Presidente da OAB/CE e o Deodato José Ramalho Neto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Organizadores: Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caula e Valter Moura do Carmo.

A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA - Autor: Antonio Oneildo Ferreira - Diretor Tesoureiro do CFOAB.

DOSSIÊ ESPERANÇA GARCIA: SIMBOLO DA RESISTÊNCIA NA LUTA PELO DIREITO - Organização: Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/PI.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - Organização: Ricardo Bacelar Paiva - Conselheiro Federal.

ACESSO À JUSTIÇA REALIDADE E PERSPECTIVAS - Organização: Francilene Gomes de Brito - Conselheira Federal e Antonio Jorge Pereira Junior.

MANUAL PRÁTICO PARA ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - Coordenador: Everaldo Bezerra Patriota - Conselheiro Federal.

É PRECISO SALVAR OS DIREITOS HUMANOS - Autor: José Augusto Lingren Alves
HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 12:00 FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Mais informações

Presidente de Mesa: Gildásio Teixeira R. Sobrinho (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CF)
Secretária: Sandra Barbosa Gomes (Vice-Presidente da CDH/OAB-AL)

Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)
Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)
Carlos Moura (Presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz)
Maria Sueli Rodrigues de Sousa (Presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/PI)
09:00 - 12:00 FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS
Mais informações

Presidente de Mesa: Esequiel Roque do Espiríto Santo (Presidente da CDH/OAB-RO)
Secretário: Alexandre Salomão (Presidente da CDH/OAB-PR)

Palestrantes:
Darci Frigo (Advogado, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos)
July Milena Henriquez Sampaio (Advogada)
Marcelo Ribeiro Uchôa (Advogado. Professor da UNIFOR)
09:00 - 12:00 FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?
Mais informações

Presidente de Mesa: Aurino Bernardo Giacomelli (Conselheiro Federal da OAB/RN)
Secretário: Antônio Mário Dantas Bastos Filho (Secretário da CDH/OAB-BA)

Palestrantes:
Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Rafael Baquit (Psiquiatra)
Paulo Amarante (Psiquiatra)
Mauricio Stegemann Dieter (Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP)
09:00 - 12:00 FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL
Mais informações

Presidente de Mesa: Ana Izabel Gonçalves de Alencar (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretária: Vitória de Macedo Buzzi (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Palestrantes:
Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Desembargador integrante da 1ª Câmara reservada ao Meio Ambiente e integrante da Seção Criminal do TJ/SP)
Maurício Guetta (Advogado e consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA)
Bleine Queiroz Caúla (Advogada. Professora. Membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos)
Roberto Ferdinand (Integrante da Coordenação Internacional da Marcha Mundial do Clima)
09:00 - 12:00 FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – COMO RESPONDER?
Mais informações

Presidente de Mesa: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretario: José Robson Santos de Barros (Presidente da CDH/OAB-SE)

Palestrantes:
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (Membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário)
Valdirene Daufemback (Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)
Emerson Castelo Branco (Professor da UNIFOR)
Glen Wilde do Lago Freitas (Membro da CNDH e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Amazonas)
14:00 - 15:30 Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Mais informações

Presidente de Mesa: Roberto Serra da Silva Maia (Presidente da CDH/OAB-GO)
Secretario: Maurício Silva Pereira (Membro da CNDH)

Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)
Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)
Jarbas Vasconcelos do Carmo (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado)
Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado)
15:30 - 17:00 PAINEL 5 - EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI
Mais informações

Presidente de Mesa: Vanessa Venâncio (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE)
Secretária: Dandara Pinho (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA)

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB)
Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)
Raquel Castro (Advogada. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ. Membro da mesma Comissão da OAB Nacional)
17:00 - 18:30 PAINEL 6 - DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO
Mais informações

Presidente de Mesa: Martin de Almeida Sampaio (Presidente da CDH/OAB-SP) 
Secretário: Raphael Franco Castelo Branco (Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE) 

Palestrantes:
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA) 
Romero José da Silva (Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA) 
Bahij Amin Aur (Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direito do Idoso)

18:30 - 19:00 ENCERRAMENTO
Mais informações

Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)
Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

19:00 - 21:00 CONFERÊNCIA MAGNA: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Mais informações

Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB-BA)

Pacotes de Viagem

PARCERIA

O Conselho Federal da OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel. A empresa está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos (e acompanhantes) da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos a realizar-se na cidade de Fortaleza - CE, no período de 23 a 25 de maio de 2018.

O contato deverá ser feito em horário comercial, para atendimento individualizado, e contará com as seguintes vantagens:

  • Descontos especiais nas empresas aéreas nos voos para o destino e para o período;
  • Descontos especiais nas hospedagens em hotéis conveniados;

FORMAS DE PAGAMENTO

Cartão de crédito:

  • Parcelamento no cartão em até 10 vezes sem juros para pacotes (passagem + hotel) para reservas de grupos;
  • Parcelamento no cartão em até 6 vezes sem juros (passagem aérea ou hotel);

Cartão de crédito:

  • Deposito total à vista, para reservas de grupos e individuais, diretamente com a Bancorbras.

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Compra de diárias de Hotel online

  Reservas personalizadas

CONTATO BANCORBRÁS

(61) 3044-7291 | (61) 3314-7104
atendimentocorporativo@bancorbras.com.br
Seg. a Sex. das 08h às 19h e Sábado das 09h às 13h

                                                     

Local do Evento

Centro de Eventos do Ceará - Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz
Fortaleza - CE

CEP: 60811-341

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Patrocínio


Apoio

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