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I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta - os impactos e efeitos da pandemia

03 de dezembro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o"I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia", a realizar-se no dia 03 de dezembro do ano em curso. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real para o Canal da OAB Nacional no Youtube.


Não será necessário fazer inscrição. Evento não certificado.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:

PROGRAMAÇÃO


09h00 – Solenidade de Abertura

09h30 – Conferência Magna de Abertura

Maria Thereza de Assis Moura (Ministra do STJ. Corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ) - a confirmar 


10h00 – 11h00 - Painel 1 - Cumprimento do Provimento 36 do CNJ: Balanço dos 7 anos de Existência e Avaliação do que já foi Implantado nos Estados para garantia da prioridade absoluta

Murilo José Digiácomo(Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)

Hugo Gomes Zaher(Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva - FONAJUP) 

Mediadora: Silvana do Monte Moreira(Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar  

Coordenação da Mesa:Elton Luis Nasser de Mello(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)


11h00 – 12h00 - Painel 2 - Criança, acolhimento e adoção: fluxo de atendimento no Brasil e em Portugal

Sônia Pires Rodrigues(Psicóloga. Professora. Entidade de Acolhimento Ajudar - Porto/Portugal)

Sávio Bittencourt Soares da Silva(Presidente do Observatório Nacional de Adoção) 

Mediadora: Tatiane de Barros Ramalho(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar 

Coordenação da Mesa: Luiza Simonetti(Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) -  a confirmar 


14h00 – 15h10 - Painel 3 - Trabalho infantil – o cenário das piores práticas do trabalho infantil, impactos da pandemia no Brasil

Renann Ferreira(Membro da Comissão de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB/PR)

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos(Coordenadora Nacional da Coordinfância)

Maria Claudia Falcão(Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT) - a confirmar

Mediadora:Vanessa Brasil da Silva(Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB/ES) 

Coordenação da Mesa: Carlos Luiz Sioda Kremer(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)


15h10 – 17h00 - Painel 4 - Acolhimento e educação: descumprimento da obrigação de prover educação às crianças e adolescentes acolhidos e aos adolescentes em medida socioeducativa

Acolhimento e Educação:Descumprimento Da Obrigação De Prover Educação As Crianças E Adolescentes Acolhidos

Dalízia Amaral Cruz(ONG Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.)

Olympio de Sá Sotto Maior(Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)

 

Descumprimento Da Obrigação De Prover Educação Aos Adolescentes Em Medida Socioeducativa Danielle Cristine Cavali Tuoto(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)

Enio Gentil Vieira Junior(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Marcio Rogério de Oliveira(Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais) 

Mediador: Anderson Rodrigues Ferreira(Vice-Presidente da Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar 

Coordenação da Mesa: Ana Carolina Costa Castro(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)


17h00 – Solenidade de Encerramento

Ana Carolina Costa Castro(Apresentação do relatório dos formulários)

Glícia Salmeron(Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Ana Carolina Costa Castro(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Anderson Rodrigues Ferreira(Vice-Presidente da Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar

Enio Gentil Vieira Júnior(Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Luiza Simonetti(Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) - a confirmar

Silvana do Monte Moreira(Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) -  a confirmar 

Daniela Borges(Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada) 

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Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB

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