10h00

MESA SOLENE DE ABERTURA

Diretoria do Conselho Federal da OAB (A confirmar)

Eduardo Maneira (Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

10h30

às

12h30

PAINEL I -PARÂMETROS DE MODULAÇÃO ADOTADOS PELO SUPREMO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Presidente de mesa: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale(Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Humberto Ávila(Professor)Tema -Modulação em matéria tributária.

Debatedor: Eduardo Maneira(Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedora: Cláudia Bernardino(Membro da Comissão Especial de Direito Tributário)

12h30/14h00 INTERVALO ALMOÇO

14h00

às

15h30

PAINEL II -Voto de qualidade no PAF- ADIs ns. 6399, 6403 e 6415

Presidente mesa: Alessandro Rostagno(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Luiz Gustavo Bichara(Procurador Tributário da OAB Nacional)

Debatedor: Luiz Paulo Romano(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes(Procurador PFN)

15h30

às

17h00

PAINEL III -CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - RE 1072485

Presidente mesa: Felipe Crisanto Moreira Nóbrega(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Lina Santin(Advogada)

Debatedora: Eléia Alvim Barbosa de Souza(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Eduardo Lourenço(Advogado)

17h00

às

18h30

PAINEL IV -ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS-RE 574.706.

Presidente mesa: Mirian Lavocat(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Palestrante: Cristiane Romano Farhat Ferraz(Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedor: Breno Dias de Paula(Membro da Comissão Especial de Direito Tributário)

Debatedora: Mary Elbe Queiroz(Advogada)

COMISSÃO ORGANIZADORA:

•Eduardo Maneira(Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

•Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale(Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário)

•Alessandro Rostagno(Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário)