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15 e 16 de junho | BRASÍLIA - Distrito Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nos dias 15 e 16 de junho do ano em curso, das 16h00 às 20h00, o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico.
O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real.
Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.
Eventos sem inscrição não serão certificados.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
Evento Virtual. "I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico"
PROGRAMAÇÃO
*Poderá sofrer alterações
15 de junho de 2021 (Terça-feira)
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16h00 |
ABERTURA |
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Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. José Alberto Simonetti - Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Almirante Lima Filho - Presidente do Tribunal Marítimo Dr. Godofredo Mendes Vianna - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal Comandante Antonio Jose e Silva - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal
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16h30 às 18h30 |
PAINEL I - Plano Nacional de Logística 2035: O futuro dos modais aquaviário e aeroviário no Brasil |
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Dr. Carlos Eduardo Resende Prado - Secretário Nacional de Aviação Civil - Substituto Dr. Diogo Piloni - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários Dr. Tito Livio Pereira Queiroz e Silva - Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado Dra.Laura Antonini - Gerente Jurídico Líder Aviação Dr. Pedro Neiva - Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF
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18h30 às 20h00 |
PAINEL II - O Direito Marítimo e Aeronáutico nos Tribunais Superiores |
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Ministra Cármen
Lúcia - Ministra do Supremo Tribunal Federal Juiz Marcelo Honorato - Juiz Federal Juiz Marco Fábio Morsello - Juiz de 2ª Instância da 11ª Câmara/TJSP Dr. Godofredo Mendes Vianna - Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal Comandante Antonio Jose e Silva - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal
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16 de junho de 2021(Quarta-feira)
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16h00 às 18h00 |
PAINEL III - Covid-19: Cenários futuros e impactos nos contratos típicos no Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico |
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Dr. Douglas
Almeida - Diretor Executivo da ANEAA Dr. Luís Fernando Resano - Diretor Executivo ABAC Dr. Jesualdo Conceição da Silva - Diretor Presidente da ABTP Dra. Luciana Mattar - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES Comandante Sérgio Mourão - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal
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18h00 às 20h00 |
PAINEL IV - Comparativo Regulatório entre os Setores Aéreo, Portuário e Marítimo |
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Dr. Gustavo Albuquerque - Procurador Geral da ANAC Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr -Membro da Comissão
Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal Dra. Vivianne Magalhães - Diretora Jurídica RIOgaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim
Dra. Ingrid Zanella - Secretária da Comissão
Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal
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