09h00

PAINEL DE ABERTURA

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Presidente do Conselho Federal da OAB)

Cármen Lúcia (Ministra do STF)

Augusto Aras (Procurador-Geral da República)

Raul Araújo(Ministro do STJ)

Entrega simbólica de Placa de Homenagem Póstuma ao Dr. Paulo Bonavides para sua esposa Sra. Yeda Satyro Bonavides. Representante da família - Reitor da Universidade Federal do Ceará/UFC - Professor - Cândido Albuquerque

10h00

PAINEL 1 -HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Gilmar Mendes(Ministro do STF)

Grace Mendonça(Ex-Advogada Geral da União)

Gurgel de Faria(Ministro do STJ)

Sebastião Reis(Ministro do STJ)

Flavio Pansieri(Vice-Presidente da CNEC)

11h30

PAINEL 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EPROCESSO CONSTITUCIONAL

Ana Paula Barcellos(Membro da CNEC)

Jorge Hélio Chaves de Oliveira(Membro da CNEC)

Ruy Samuel Espíndola(Membro da CNEC)

Clèmerson Merlin Clève(Membro da CNEC)

13h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30

PAINEL 3 - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Luiz Edson Fachin(Ministro do STF)

Margarete Coêlho(Deputada Federal)

Fernando Gonzaga Jayme(Membro da CNEC)

Ana Beatriz Presgrave(Membro da CNEC)

Gisela Alves Cardoso(Membro da CNEC)

Jorge Octavio Lavocat Galvão(Membro da CNEC)

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro(Membro da CNEC)

16h40

PAINEL 4 -GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Lênio Streck(Membro da CNEC)

Daniela Teixeira(Membro da CNEC)

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch(Membro da CNEC)

Adilson José Moreira(Membro da CNEC)

Nelson Nery Costa(Professor, Doutor e Advogado)

18h50

PAINEL DE ENCERRAMENTO

Ricardo Lewandowski (Ministro do STF)

Humberto Martins(Presidente do STJ)

Cristina Peduzzi(Presidente do TST)

Cléa Carpi da Rocha(Detentora da Medalha Rui Barbosa)

José Erinaldo Dantas Filho(Presidente da OAB/CE)

Marcus Vinicius Furtado Coêlho(Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - CNEC)

Ronnie Preuss Duarte(Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional)