14h00

ABERTURA INSTITUCIONAL

Felipe Santa Cruz Presidente Nacional da OAB

Joelson Dias Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB

Isabela Henriques Diretora-Executiva do Instituto Alana

Laís de Figueirêdo Lopes Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva

14h30

PAINEL 1 -DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS/POLÍTICAS INOVADORAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Luiz Alberto Davi Araujo Professor Titular de Direito Constitucional da Puc-Sp, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional. Autor de "A proteção constitucional das pessoas com deficiência" e "Pessoas com Deficiência e o dever de incluir. A ação direta de inconstitucionalidade 5357: uma decisão vinculante e muitos sinais inequívocos". Foi Procurador do Estado de São Paulo e é Procurador Regional da República aposentado.

Renata Tibiriça Defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora do Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Anadep, Doutora e Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Pós Doutoranda em Educação Especial pela UFSCAR

Waldir Macieira da Costa Filho Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília - UNB. Procurador de Justiça Cível junto ao Ministério Público do Estado do Pará. Foi, de 1996 a 2018, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa da Capital. Membro da AMPID

Kamila Gouveia Presidente da Comissão dos direitos da pessoa com deficiência da OAB Sergipe

15h30 às 17h00

PAINEL 2 -A INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N.º 10.502/2020

Laís de Figueirêdo Lopes Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP. Foi Conselheira do Conade - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2006 a 2011). Participou do comitê ad hoc de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2005 a 2006). 

Pedro Hartung Advogado. Coordenador de Programas do Instituto Alana. Doutor em Direito do Estado pela USP com doutorado sanduíche em 2017 e Pesquisador Visitante no Child Advocacy Program pela Harvard Law School. Foi Conselheiro do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2012-2016).

Maria Aparecida Gugel Vice Procuradora-geral do Trabalho. Presidenta da AMPID - Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa Dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

Carlos Rios Advogado. Pesquisador sênior da Human Rights Watch. Especialista em direito internacional das pessoas com deficiência. Mestre em sistemas criminais comparativos pela Universidade de Barcelona. Integrou o Comitê de Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, sendo por 2 anos vice-presidente (2011 a 2014).

Stella Reicher Advogada. Consultora Jurídica do Instituto Jô Clemente. Mestre em Direitos Humanos pela USP. Co-coordenou os trabalhos de elaboração do relatório da sociedade civil sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, representando a sociedade civil na sessão do Comitê de Monitoramento da Convenção (2015).

Ana Cláudia M. de Figueiredo Advogada. Conselheira no Conade - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Coordenadora do Grupo de Autodefensoria da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD. Idealizadora da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Integra a Comissão da Pessoa com Deficiência OAB-DF.

Beatriz Xavier Advogada. Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora da Faculdade de Direito da UFC. Membro da Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - Abraça. Ex-presidente do CEDDH 2017-2019.

Luiza Andrade Corrêa Advogada. Coordenadora deadvocacydo Instituto Rodrigo Mendes. Doutora (2020) e mestre (2015) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Graduada (2009) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e atualmente cursa especialização em Design Instrucional (Senac).