Programação

18h00min

Abertura

Presidente Felipe Santa Cruz

Diretoria da Comissão Especial de Direito Administrativo

Presidente José Sérgio da Silva Cristóvam

Vice-Presidente Francisco Canindé Maia

Secretário-Geral João Paulo Lacerda da Silva

18h10min

Mesa 1 - PEC 32/2020 e os contornos da Proposta de Reforma Administrativa: o que esperar?

Mediação

Alexandra Berto Ribeiro

Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-AL

Advogada e Diretora do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas

Palestrantes

Caroline Müller Bitencourt

Professora de Direito Administrativo da UNISC

Mestre e Doutora em Direito Administrativo (UNISC)

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

Professora de Direito Administrativo da UFC

Mestre em Direito (PUC-SP) e Doutora em Direito (PUC-PR)

Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo e Diretora Adjunta do IBDA

18h50min

Mesa 2 - Lei de Improbidade Administrativa em revista e o PL 10.887/18: o retorno do pêndulo?

Mediação

Juscimar Pinto Ribeiro

Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás

Advogado, Conselheiro Seccional da OABGO e Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional

Palestrantes

Flávio Henrique Unes Pereira

Professor de Direito Administrativo do IDP

Mestre e Doutor em Direito Administrativo (UFMG)

Advogado e Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional

Marcelo Harger

Professor de Direito Administrativo do CESUSC

Mestre e Doutor em Direito Administrativo (PUC-SP)

Advogado e Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional

19h30

Mesa 3 - A Lei nº 8.666/93 e as Propostas que Tramitam no Congresso Nacional: quais os seus efetivos impactos para as compras públicas no Brasil?

Mediação

Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional

Advogada e Assessora Jurídica junto ao TCE/AL

Palestrantes

Joel de Menezes Niebuhr

Mestre em Direito (UFSC) e Doutor em Direito Administrativo (PUC-SP)

Advogado e Membro do Conselho Deliberativo do Membro do IBDA

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Professora de Direito Administrativo da UFMG

Doutora em Direito Administrativo (UFMG)

Advogada e Membro da Diretoria do IBDA

20h10

Mesa 4 - Administração Pública digital e o PL nº 3.443/2019: uma proposta para a Administração Pública do sec. XXI

Mediação

Bruno Vieira da Rocha Barbirato

Mestrando em Direito Administrativo (PUC-SP)

Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo

Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Municipalista (OAB-AM)

Palestrantes

Vanice Regina Lírio do Valle

Doutora em Direito (Universidade Gama Filho)

Procuradora do Município do Rio de Janeiro

Juarez Freitas

Professor de Direito Administrativo da PUC-RS

Doutor em Direito (UFSC)

Advogado e Cofundador do Instituto de Altos Estudos de Direito Público