O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá no dia 03 de novembro do ano em curso a Audiência Pública - Abertura do Mês da Consciência Negra - Novembro Negro no Sistema OAB. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real para o Canal da OAB Nacional no Youtube.
Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.
Eventos sem inscrição não serão certificados.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
PROGRAMAÇÃO
09h00 / 09h30 |
ABERTURA |
Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente da OAB Nacional) Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício) Ronnie Preuss Duarte (Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional) Wanderson Pinheiro (Representante da MNU) Luiz Eduardo Oliveira - Negrogun (Representante da UNEGRO) Carlos Moura (Secretário-Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB) Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
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09h30 / 10h00 |
PALESTRA DE ABERTURA - O PRINCÍPIO DA EQÜIDADE NA PERSPECTIVA RACIAL E A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS NO SISTEMA OAB |
Carlos Roberto de Siqueira Castro (Conselheiro Federal da OAB) |
10h00 / 11h00 |
REFLEXO DOS DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DAS COTAS RACIAIS NA OAB |
Moderadora: Izabela Paranagua (Vice Presidente da CNPI) Palestrante: Juarez Tadeu de Paula Xavier (Doutor em Ciência da Comunicação, Jornalista) Debatedor: Luiz Alberto da Silva (Advogado. Sociólogo. Ativista em Direitos Humanos) Debatedora: Karla Meura (Presidente da CEIR da OAB/RS) |
11h00 / 12h00 |
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NEGRA NAS CORTES SUPERIORES E A EQUIDADE RACIAL |
Moderadora: Laís Méri Querino Gonçalves (Diretora Presidente da CEIR São Gonçalo RJ) Palestrante: Renato Ferreira (Advogado e professor de Relações Raciais, Direitos Humanos, Política Pública e Gestão para a Diversidade.) Debatedora: Beatriz Silveira (Assessora da Diretoria de Igualdade Racial da OAB RJ Seccional, e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8a Subseção da OAB RJ.) Debatedor: Jossimar Manoel dos Santos (Presidente da CEIR / Santa Maria / RS) |
12h00 / 13h00 |
ATIVISMO NEGRO E SEU IMPACTO SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA |
Moderadora: Andreia Vítor (Presidente da CEIR da OAB/PR) Palestrante: Luiz Eduardo Oliveira - Negrogun (Presidente da CEDINE) Debatedor: Denilson Prestes(Membro do Coletivo Resistência Negra) Debatedor: Nuno Coelho (Ativista dos Agentes da Pastoral Negra do Brasil APNs) |
13h00 / 14h30 |
INTERVALO PARA O ALMOÇO |
14h30 / 15h30 |
EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA / REFLEXOS ESTRUTURANTES NO SISTEMA OAB |
Moderadora: Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada) Palestrante: Claudia Luna (Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP) Debatedora: Mariana Lopes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR) Debatedora: Renata Deiró (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/BA) |
15h30 / 16h30 |
IMPORTÂNCIA DO CENSO COMO POLÍTICA AFIRMATIVA REGULAMENTO GERAL DA OAB ART. 24 E 24 -A E PROVIMENTO 95/2000 |
Moderadora: Daphine Tamires Nogueira (Membro da Comissão da Igualdade de MG) Palestrante: Franciany D'Alessandra Dias de Paula (Conselheira Federal da OAB) Debatedora: Maura Campos Domiciana (Presidente da CEIR da OAB/GO) Debatedora: Francisca Leite (Coordenadora Geral da Rede de Soriridade da OAB) |
16h30 / 17h30 |
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS |
Moderadora: Raquel Andrade dos Santos(Presidente da CEIR da OAB/CE) Palestrante: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira(Conselheira Federal) Debatedora: Patrícia Alves (Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial OAB Subseção Bagé.) Debatedora: Daniela Rosa(Vice presidente da OAB subseção Capão da Canoa/RS, coordenadora e idealizadora do projeto Mulheres Ajudando Mulheres da OAB.) |
17h30 / 19h00 |
ENCERRAMENTO - A ADVOCACIA NEGRA E AS COTAS NO QUINTO CONSTITUCIONAL |
Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Sergio São Bernardo (Professor de Filosofia do Direito da UNEB-BA, Mestre em Direito-UNB, Doutorando do Programa Difusão do Conhecimento-UFBA) Autoridades convidadas Presidentes das CEIRs nas Seccionais
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