09h00

ABERTURA DO EVENTO

Dr. Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)

Dr. Leonardo Pio da Silva Campos (Presidente da OAB/MT)

Dra. Ana Carolina Naves Dias Barchet (Presidente da CONDA)

09h30

PAINEL 1 :A TUTELA JURÍDICA DOS BIOMAS BRASILEIROS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL - 30 min

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais

10h00

PAINEL 2 :A TUTELA JURÍDICA DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA - 30 min

Prof. Dr. Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA.

10h30

PAINEL 3 :A TUTELA JURÍDICA DA MATA ATLÂNTICA- 30 min

Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal

Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de Pernambuco - SEMAS

11h00

PAINEL 4 :TUTELA JURÍDICA DA SERRA DO MAR- 30 min

Prof. Dr. Flávio Ahmed

Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ e Coordenador e elaborador do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.

11h30

PAINEL 5 :A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL MATO-GROSSENSE- 30 min

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

Doutor em Direito pela FADISP e Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT

12h00

PAINEL 6 :A TUTELA JURÍDICA DA CAATINGA - 30 min

Dr. Samir Jorge Murad

Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

14h00

PAINEL 7 :A TUTELA JURÍDICA DO CERRADO- 30 min

Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares

Vice-presidente da comissão de defesa do meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MA

14h30

PAINEL 8 :A TUTELA JURÍDICA DO PAMPA - 30 min

Prof. Dr Carlos Alberto Lunelli

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos