O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá nos dias 19 e 20 de novembro do ano em curso a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real para o Canal da OAB Nacional no Youtube.
Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.
Eventos sem inscrição não serão certificados.
Organização:
Email: eventosoab@oab.org.br
PROGRAMAÇÃO
1º DIA: 19 de novembro:
09h00 / 09h30 |
ABERTURA |
Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "West Side Story") (José Henrique de Campos- Diretor Educacional do Programa NEOJIBA)
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB Nacional) Luiz Viana Queiroz (Vice Presidente Nacional da OAB) Ophir Cavalcante (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Cláudio Lamachia (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Clea Carpi da Rocha (Conselheira Federal da OAB e Medalha Rui Barbosa) Ronnie Preuss Duarte (Diretor-Geral da ESA Nacional) Juiz Valter Shuenquener de Araújo (Secretário-Geral
do Conselho Nacional de Justiça) Adriane Reis de Araújo - Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade/MPT Valmir Assunção (Deputado Federal) Rita Cortez (Presidente do IAB) Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) |
09h30 / 10h00 |
CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA - ACÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
Palestrante: Helio Santos (Professor, pesquisador da temática racial e doutor em administração pela USP) |
10h00 / 11h00 |
PAINEL 1 - AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NA POLÍTICA E NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS |
Moderadora: Francisca Leite Duarte (Advogada. Coordenadora-Geral da Rede das Mulheres Advogadas em Sororidade da OAB/PB) Palestrante: Paulo Paim (Senador) Debatedor: Alexsandro Santos (Diretor Presidente da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo) Debatedora: Andremara dos Santos (Juíza de Direito) |
11h00 / 12h00 |
PAINEL 2 - REFLEXOS DA ESCRAVIDÃO NO IMAGINÁRIO COLETIVO DO SEGMENTO NEGRO PÓS DIÁSPORA |
Moderadora: Silvia do Carmo Assis Constantino (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MS) Palestrante: Tadeu A. Matheus (Sociólogo) Debatedora: Elsa de Mattos (Psicóloga) Debatedora: Beatriz Silveira (Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8ª Subseção - São Gonçalo/RJ) |
12h00 / 13h00 |
PAINEL 3 - MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO DIANTE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DIVISÃO DE GÊNERO |
Moderadora: Ilana Kátia Vieira
Campos (Conselheira
Federal da OAB) Palestrante: Lorena Francisco de Souza (Coordenadora do Núcleo de Estudos Africanos e Afrodiaspóricos (NEAAD) na UEG) Debatedora: Mylene Pereira Ramos Seidl (Consultora. Juíza do Trabalho Aposentada do TRT2) Debatedora: Ana Tereza Basílio (Vice-Presidente da OAB/RJ) |
13h00 |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
14h30 / 15h30 |
PAINEL 4 - DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECONHECIMENTO E DESAFIOS |
Moderadora: Monalisa Dijean Brito Santos (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE) Palestrante: Reginaldo de Souza Vieira (Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC) Debatedora: Gabriela Cruz (Especialista em Educação) Debatedor: Thiago Helton (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG) |
15h30 / 16h30 |
PAINEL 5 - LGBTI FOBIA E A LUTA PELA IGUALDADE |
Moderadora: Lucinara Manenti (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrante: Renan Honório Quinalha (Professor de Direito da Unifesp. Advogado e Ativista) Debatedora: Laina Crisóstomo (Advogada) Debatedora: Manoela Alves dos Santos (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE) |
16h30 / 17h30 |
PAINEL 6 - REFLEXOS E ESCUTA DA JOVEM ADVOCACIA NEGRA |
Moderadora: Raquel Andrade (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE) Palestrante: Viviane Ferreira (Advogada) Debatedor: Bruno Moura (Advogado) Debatedora: Denise Pedroso Zilch (Presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB Subseção IJUI/RS) |
17h30 / 18h15 |
PAINEL 7 - LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS REGIÕES |
Moderador: João Rafael de Sousa Caetano Soares (Advogado e Assessor Parlamentar) Avaliadores: Naryanne Ramos (Vice-Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MT) Dandara Lucas Pinho (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA) Maria Carolina Monteiro de Almeida (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AP) Tainá Quarto Moura Coura (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/ES) Desembargadora
Ivone Ferreira Caetano(Diretora
de Igualdade Racial - OAB/RJ) Região Centro Oeste Região Nordeste Região Sudeste |
18h15 / 19h15 |
PAINEL 8 - DIÁLOGO DA CNPI COM OUTRAS COMISSÃOES DO SITEMA OAB CONSIDERANDO A TRANSVERSALIDADE |
PRESIDENTES: Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada) Luciene Maria Trippia (Presidente da Comissão Especial do Pacto Global) Glicia Salmeron (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Dimitri Sales (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero) Hélio Leitão (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos) Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil) Eduardo Damian (Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral) Alexandre Ogusuku (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia) Atração Cultural: Netinho de Paula (Cantor) |
2º DIA: 20 de novembro:
09h00 / 10h00 |
PAINEL 9 - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS |
Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "Old Devil Moon")
Moderadora: Desembargadora Ivone Ferreira Caetano (Diretora de Igualdade Racial - OAB/RJ) Palestrante: Luiz Coutinho (Presidente da CAABA) Debatedora: Cléa Carpi da Rocha (Medalha Rui Barbosa e Conselheira Federal da OAB) Debatedora: Flora Strozenberg (Pesquisadora PROPAP- UNIRIO na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Advogada)
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10h00 / 11h00 |
PAINEL 10 - POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA OAB: COMO GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL PELO PRINCÍPIO DA EQUIDADE, PARA PROMOÇÃO EFETIVA DA IGUALDADE MATERIAL |
Moderadora: Helena Delamonica (Vice-Presidente da OAB/MG) Palestrante Karla Meura (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/RS) Debatedora: Daniela Libório (Conselheira Federal da OAB) Debatedora: Ieda Leal (Secretária de Combate ao Racismo da CNTE) |
11h00 / 12h00 |
PAINEL 11 - COTAS, PARIDADE DE GÊNERO E LEVANTAMENTO CENSITÁRIO |
Moderadora: Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada) Palestrante: Valdecir Nascimento (Coordenadora Executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras -AMNB/ODARA) Debatedora: Franciany D'Alessandra Dias de Paula (Conselheira Federal da OAB) Debatedora: Cecilia Maria Vieira (Presidente do Conselho da Igualdade Racial do Município de Goiânia) |
12h00 / 13h00 |
PAINEL 12 - O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, RACIAIS E ECONÔMICAS NA GARANTIA DO ACESSO Á JUSTIÇA |
Moderadora: Mariana Lopes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR) Palestrante: Flávia Pessoa (Conselheira do CNJ) Debatedora: Marisa Gaudio (Secretária-Adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada) Debatedora: Cléia Costa dos Santos (Advogada e Escritora)
Atração Cultural: Jorge Hilton (Rapper)
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13h00 |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
14h30 / 15h30 |
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Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "Tico Tico no Fubá")
Moderadora: Maura Campos Domiciana (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/GO) Palestrante: Chiara Ramos (Abayomi - Juristas Negras) Debatedora: Josefina Serra (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF) Debatedora: Claudia Patrícia Luna (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP) |
15h30 / 16h30 |
PAINEL 14 - SEGURANÇA PÚBLICA - VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA |
Moderadora: Tainara Caceres Rodrigues (Membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB/RS) Palestrante: Silvia Souza (Advogada) Debatedora: Ana Patricia Dantas Leão (Vice-Presidente da OAB/BA) Debatedora: Andreia Vitor (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PR) |
16h30 / 17h30 |
PAINEL 15 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS SECCIONAIS |
Atração Cultural: Ângelo Morse(Poeta) Moderadora: Delzira Santos Menezes (Secretária-Geral Adjunta da OAB/GO) Avaliadores: Caroline Vizeu (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/SC) Peter Paulo Martins Valente (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PA) Ana Carolina Amaral de Messias (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AM)
Região Norte Região Sul
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17h30 / 18h30 |
PAINEL 16 - CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO SISTEMA OAB |
Moderadora: Bruna da Rosa (Advogada. Militante das questões de Raça e Gênero) Palestrante: Fábio Gonçalves (Professor e Advogado) Debatedora: Rafaella Brandão (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB) Atração Cultural:Orquestra NEOJIBA(Exibição do vídeo "Gershwin Abertura Cubana no Concerto Final da Turnê Europa 2018" )
Leitura da Carta de Brasília CNPI e CEIRs |
18h30 / 19h00 |
CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO |
Palestrante: Luiz Viana (Vice-Presidente Nacional da OAB) |
19h00 / 19h30 |
ENCERRAMENTO |
Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Presidentes das CEIRS das Seccionas |
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