09h00 / 09h30

ABERTURA

             Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "West Side Story")

            (José Henrique de Campos- Diretor Educacional do Programa NEOJIBA)

        Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB Nacional)

        Luiz Viana Queiroz (Vice Presidente Nacional da OAB)

        Ophir Cavalcante (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

        Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

        Cláudio Lamachia (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

        Ronnie Preuss Duarte (Diretor-Geral da ESA Nacional)

            Juiz Valter Shuenquener de Araújo (Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça)

Adriane Reis de Araújo - Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade/MPT

        Valmir Assunção (Deputado Federal)

        Rita Cortez (Presidente do IAB)

        Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)

09h30 / 10h00

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA - ACÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Palestrante:

Helio Santos (Professor, pesquisador da temática racial e doutor em administração pela USP)

10h00 / 11h00

PAINEL 1 - AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NA POLÍTICA E NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Moderadora: Francisca Leite Duarte (Advogada. Coordenadora-Geral da Rede das Mulheres Advogadas em Sororidade da OAB/PB)

             Palestrante: Paulo Paim (Senador)

Debatedor: Alexsandro Santos (Diretor Presidente da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo)

             Debatedora: Andremara dos Santos (Juíza de Direito)

11h00 / 12h00

PAINEL 2 - REFLEXOS DA ESCRAVIDÃO NO IMAGINÁRIO COLETIVO DO SEGMENTO NEGRO PÓS DIÁSPORA

Moderadora: Silvia do Carmo Assis Constantino (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MS)

Palestrante: Tadeu A. Matheus (Sociólogo)

Debatedora: Elsa de Mattos (Psicóloga)

Debatedora: Beatriz Silveira (Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8ª Subseção - São Gonçalo/RJ)

12h00 / 13h00

PAINEL 3 - MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO DIANTE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DIVISÃO DE GÊNERO

Moderadora: Ilana Kátia Vieira Campos (Conselheira Federal da OAB)

Palestrante: Lorena Francisco de Souza (Coordenadora do Núcleo de Estudos Africanos e Afrodiaspóricos (NEAAD) na UEG)

Debatedora: Mylene Pereira Ramos Seidl (Consultora. Juíza do Trabalho Aposentada do TRT2)

Debatedora: Ana Tereza Basílio (Vice-Presidente da OAB/RJ)

13h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 / 15h30

PAINEL 4 - DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECONHECIMENTO E DESAFIOS

Moderadora: Monalisa Dijean Brito Santos (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE) 

Palestrante: Reginaldo de Souza Vieira (Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC)

Debatedora: Gabriela Cruz (Especialista em Educação)

Debatedor: Thiago Helton (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG)

15h30 / 16h30

PAINEL 5 - LGBTI FOBIA E A LUTA PELA IGUALDADE

Moderadora: Lucinara Manenti (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)

Palestrante: Renan Honório Quinalha (Professor de Direito da Unifesp. Advogado e Ativista)

Debatedora: Laina Crisóstomo (Advogada)

Debatedora: Manoela Alves dos Santos (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE)

16h30 / 17h30

PAINEL 6 - REFLEXOS E ESCUTA DA JOVEM ADVOCACIA NEGRA

Moderadora: Raquel Andrade (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE)

Palestrante: Viviane Ferreira (Advogada)

Debatedor: Bruno Moura (Advogado)

Debatedora: Denise Pedroso Zilch (Presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB Subseção IJUI/RS)

17h30 / 18h15

PAINEL 7 - LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS REGIÕES

Moderador: João Rafael de Sousa Caetano Soares (Advogado e Assessor Parlamentar)

Avaliadores:

Naryanne Ramos (Vice-Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MT)

Dandara Lucas Pinho (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA)

Maria Carolina Monteiro de Almeida (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AP)

Tainá Quarto Moura Coura (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/ES)

Desembargadora Ivone Ferreira Caetano(Diretora de Igualdade Racial - OAB/RJ)

Região Centro Oeste

Região Nordeste

Região Sudeste

18h15 / 19h15

PAINEL 8 - DIÁLOGO DA CNPI COM OUTRAS COMISSÃOES DO SITEMA OAB CONSIDERANDO A  TRANSVERSALIDADE

PRESIDENTES:

Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)

Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada)

Luciene Maria Trippia (Presidente da Comissão Especial do Pacto Global)

Glicia Salmeron (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Dimitri Sales (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero)

Hélio Leitão (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos)

Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil)

Eduardo Damian (Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral)

Alexandre Ogusuku (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia)

Atração Cultural: Netinho de Paula (Cantor) 

09h00 / 10h00

PAINEL 9 - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "Old Devil Moon")

Moderadora: Desembargadora Ivone Ferreira Caetano (Diretora de Igualdade Racial - OAB/RJ)

Palestrante:  Luiz Coutinho (Presidente da CAABA)

Debatedora: Cléa Carpi da Rocha (Medalha Rui Barbosa e Conselheira Federal da OAB)

Debatedora: Flora Strozenberg (Pesquisadora PROPAP- UNIRIO na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Advogada)

10h00 / 11h00

PAINEL 10 - POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA OAB: COMO GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL PELO PRINCÍPIO DA EQUIDADE, PARA PROMOÇÃO EFETIVA DA IGUALDADE MATERIAL

Moderadora: Helena Delamonica (Vice-Presidente da OAB/MG)

Palestrante Karla Meura (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/RS)

Debatedora: Daniela Libório (Conselheira Federal da OAB)

Debatedora: Ieda Leal (Secretária de Combate ao Racismo da CNTE)

11h00 / 12h00

PAINEL 11 - COTAS, PARIDADE DE GÊNERO E LEVANTAMENTO CENSITÁRIO

Moderadora: Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada)

Palestrante: Valdecir Nascimento (Coordenadora Executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras -AMNB/ODARA)

Debatedora: Franciany D'Alessandra Dias de Paula (Conselheira Federal da OAB)

Debatedora: Cecilia Maria Vieira (Presidente do Conselho da Igualdade Racial do Município de Goiânia)

12h00 / 13h00

PAINEL 12 - O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, RACIAIS E ECONÔMICAS NA GARANTIA DO ACESSO Á JUSTIÇA

Moderadora: Mariana Lopes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR)

Palestrante: Flávia Pessoa (Conselheira do CNJ)

Debatedora: Marisa Gaudio (Secretária-Adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada)

Debatedora: Cléia Costa dos Santos (Advogada e Escritora)

Atração Cultural: Jorge Hilton (Rapper)

13h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 / 15h30

PAINEL 13 - NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS COMO REDUTORES DAS DESIGUALDADES GERADAS PELA COVID-19

Atração Cultural: Orquestra NEOJIBA (Exibição do vídeo "Tico Tico no Fubá")

Moderadora: Maura Campos Domiciana (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/GO)

Palestrante: Chiara Ramos (Abayomi - Juristas Negras)

Debatedora: Josefina Serra (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF)

Debatedora: Claudia Patrícia Luna (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP)

15h30 / 16h30

PAINEL 14 - SEGURANÇA PÚBLICA - VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA

Moderadora: Tainara Caceres Rodrigues (Membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB/RS)

Palestrante: Silvia Souza (Advogada)

Debatedora: Ana Patricia Dantas Leão (Vice-Presidente da OAB/BA)

Debatedora: Andreia Vitor (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PR)

16h30 / 17h30

PAINEL 15 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS SECCIONAIS

Atração Cultural: Ângelo Morse(Poeta)

Moderadora: Delzira Santos Menezes (Secretária-Geral Adjunta da OAB/GO)

Avaliadores:

Caroline Vizeu (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/SC)

Peter Paulo Martins Valente (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PA)

Ana Carolina Amaral de Messias (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AM)

Região Norte

Região Sul

17h30 / 18h30

PAINEL 16 - CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO SISTEMA OAB

Moderadora: Bruna da Rosa (Advogada. Militante das questões de  Raça e Gênero)

Palestrante: Fábio Gonçalves (Professor e Advogado)

Debatedora: Rafaella Brandão (Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB)

 Leitura da Carta de Brasília

CNPI e CEIRs

18h30 / 19h00

CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Palestrante: Luiz Viana (Vice-Presidente Nacional da OAB)

19h00 / 19h30

ENCERRAMENTO

Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)

Presidentes das CEIRS das Seccionas