08h30 / 09h00

ABERTURA

        Luiz Viana Queiroz(Vice-Presidente da OAB Nacional)

        Alberto Simonetti(Secretário-Geral da OAB Nacional)

        Raquel Castro(Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional)

        Adriana Rocha(Vice-Presidente da ComissãoEspecial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional)

09h00 / 10h00

PAINEL 1 - POLÍTICA INSTITUCIONAL E IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO LGBTI

MEDIADOR: Julio Figueiredo(Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE)

Henrique Rabello(Advogado, Professor (EMERJ e FIOCRUZ) e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ)

Marisa Gaudio(Advogada, Vice-Presidente de Caixa Assistência dos Advogados/RJ, Diretora de Mulheres da OAB/RJ, Secretaria Adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e Membro da Comissão de Direito da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RJ)

Cintia Cecílio (Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF. Membro da comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional).

10h00 / 11h00

PAINEL 2 - LGBTI+ E MERCADO DE TRABALHO

MEDIADOR: Felipe Parize(Vice-Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC)

Dimitri Salles(Advogado, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo, Membro da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB Nacional)

Marcia Rocha(Empresária e Advogada.Integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health e Coordenadora do Projeto Transempregos)

Chyntia Barcellos(Advogada, Secretária-Geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, Sócia da rede de advogados intranet LEXNET - LAW FIRMS ALLIANCE e Professora em Cursos de Pós Graduação de Direito das Famílias sobre Direitos LGBTI)

11h00 / 12h00

PAINEL 3 - APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS MULHERES TRANS

MEDIADORA: Bruna Lais(Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Feira de Santana - BA)

Amanda Mesquita(Advogada, Feminista, Especialista em direito da mulher e direito homoafetivo, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Praia Grande/SP, Vice Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Praia Grande/SP, Secretária da Comissão OAB vai à escola da OAB Praia Grande/SP, Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Praia Grande e Promotora Legal Popular)

Mônica de Luna (Advogada, Professora, Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero, Especialista em Direito das Mulheres, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Lorena/SP)

Taisa Holmas Steter (Advogada, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil, Direito Público. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Goiás e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Mulheres Trans da Comissão da Mulher Advogada da OAB Goiás)

12h00 / 14h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 / 15h30

PAINEL 4 - SAÚDE DA MULHER LGBTI+

MEDIADOR: a confirmar

Marina Ganzarolli (Advogada, Conselheira Estadual Titular e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP)

Maria Eduarda Aguiar (Advogada, Presidente do Grupo pela Vidda, Membro da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB/RJ, Membro da Comissão de Direito Penal OAB/RJ, Advogada da ANTRA)

Sara York (Especialista em Gestão Pública na Cultura e atuação do Agente Cultural (UFRRJ) e Escola de Tempo Integral (UFGo). Trabalhou junto à ONG Britânica Sahir House no Reino Unido, em ações de inclusão de refugiados vindos do Oriente Médio, América Latina e África. Mestranda em Educação - ProPEd - CAPE 7- Grupo de Estudos em Gênero, Sexualidade e(m) Interseccionalidades na Educação e(m) Saúde. Pesquisadora (em Linguagens) em Políticas Públicas e Cultura em Direitos Humanos, pelo NEPP-DH/ UFRJ)

15h30 / 16h30

PAINEL 5 - PLANEJAMENTO FAMILIAR

MEDIADOR: a confirmar

Hiago Rocha(Advogado, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES, Pós-graduado em Filosofia do Direito, Graduando finalista em Ciências Sociais, Pesquisador Bolsista no Mestrado em Política Social (UFES) e no Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis -CNPq)

Fernanda Barretto(Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional)

Rodrigo da Cunha Pereira(Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise)

16h30 / 17h30

PAINEL 6 - LICENÇA MATERNIDADE, PATERNIDADEE LICENÇA NATALIDADE: APLICAÇÃO A FAMÍLIA LGBTI+

MEDIADORA: Rosangela Novaes(Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional)

Maria Berenice Dias(Advogada, Desembargadora do TJ/RS aposentada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM)

Sérgio Pessoa (Advogado, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós Graduado em Direito Público ambos pela Faculdade Legale, Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE - Seccional Jaboatão dos Guararapes e Advogado Voluntário do Espaço Acolher)

Marianna Chaves(Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e pela USP. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Presidente da Comissão de Biodireito e Bioetica do IBDFAM. Membro da Comissão Especial de Diversidade Sexual do CFOAB. Professora Convidada e Assessora Jurídica da Universidade Nacional Timor Lorosa'e).

09h00 / 10h30

PAINEL 7 - RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE/PATERNIDADE DE PESSOAS TRANS

MEDIADOR: Fabricio Marquezin(Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RS)

Gabriela Lorenzet(Advogada, Mestre em Direitos Humanos e Política Internacional, Pós-Graduada em Direito de Família Contemporâneo, Mediação e Soluções adequadas de conflitos, Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS)

Gabriela Souza(Advogada Feminista, Especialista em Direito das Mulheres Professora, Sócia Fundadora do Primeiro Escritório de Advocacia para Mulheres do Sul do país)

Paola Pinent(Advogada voluntária do Mapa do Acolhimento, Fundadora da Mobilização Isso é Feminicídio, Membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher)

Goretti Soares(Advogada nas Áreas de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE)

10h30 / 12h00

PAINEL 8 - HOMOTRANSFOBIA: CRIMINALIZAÇÃO, PRÁTICA E APLICAÇÃO

MEDIADOR: Fernando Zanella(Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Lapa - SP)

Alexandre Bahia(Advogado, Doutor em Direito, Professor na UFOP e IBMEC-BH, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG e Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB)

Nelson Freitas(Advogado, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MT, Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT)

Luanda Pires(Advogada, Secretária-Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Coordenadora do Me Too Brasil, Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABMLBTI, Diretora Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS, Membra das Comissões da Mulher Advogada e Igualdade Racial da OAB/SP)

12h00 / 14h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 / 15h00

PAINEL 9 - INTERSEXUALIDADE

MEDIADOR: Filipe Garbelotto(Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional)

Monica Porto (Advogada, Presidente da Comissão de Direito LGBTQI+ da OAB/SE)

Priscila Sanches(Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e Secretária-Geral da OAB Barretos)

Amiel Vieira (Homem trans, Sociólogo, intersexo, doutorando em bioética, ética aplicada e saúde coletiva UFRJ, UFF, UERJ, Fiocruz)

15h00 / 16h00

PAINEL 10 - BISSEXUALIDADE

MEDIADOR: José B. de Mello Neto(Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PB)

Thais Boamorte(Advogada, Especialista em Processo e Prática Penal, Bissexual, Militante LGBTI+, membra do Aliança LGBTI+, 2ª Secretária Adjunta da Área de Bissexuais do Aliança Nacional LGBTI+, Coordenadora Municipal do Aliança LGBTI+ em Ponta Grossa/PR)

Ana Paula Castro(Advogada, Professora, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Leopoldina/RJ, Pós-Graduada pela EMERJ, Especialista em Direitos das Mulheres (promotora Legal Popular) pela FND/UFRJ, Advocacy Jurídico do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+)

Trix Gomes(Administra o @BissexuaisBR,Integra a Liga LGBT, Frente Bi do Piauí, Coletive Corpo Bixa - coletive de resistência política não-binárie de Teresina, Estuda Psicologia (UESPI). Pesquisa gênero, sexualidade e educação)

16h00 / 17h00

PAINEL 11 -FAKE NEWS E DISCURSO DE ÓDIO - BOICOTE AS PROPAGANDAS E LIVES

MEDIADOR: Rodrigo Camargo(Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional)

Marcel Jerônimo(Conselheiro Titular no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná e Membro-consultor da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero)

Gregory Rodrigues(Pastor, Historiador e Teólogo, Coordenador Titular da Aliança Nacional LGBTI+ em MG)

Marina Reidel(Professora,diretora de promoção LGBTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)

17h00

ENCERRAMENTO

        Raquel Castro(Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional)